DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 83
Área de Resultado DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS Órgão Responsável Secretaria de Estado de Administração e Gestão Órgãos Participantes ARSEPAM, CSC, JUCEA, SEAD, SECOM, SEDURB, SEFAZ, UGPE Objetivo Desburocratizar os serviços ofertados pelo Governo do Estado ao cidadão e/ou empresas, por meio da simplificação de todos os processos do Estado, eliminando a burocracia, economizando na tramitação de papel e, por conseguinte, reduzindo gastos e contribuindo para a transparência e eficiência dos serviços prestados pela administração pública estadual. Público-alvo Pessoas físicas e jurídicas. Objetivo ODS ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE REFERÊNCIA Data Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|
| Serviço público digital implantado (UN) | 31/07/2023 20,00 |
60,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 2.095.100,00 PPA 2026 |
2.689.200,00 2026-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 2.044.100,00 | 2.547.200,00 |
| Despesa de Capital | 51.000,00 | 142.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Aceleração da Modernização Tecnológica |
Projeto implantado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1,00 51.000,00 |
102.000,00 1,00 |
| 9.1; 9.5; 9.c Meta ODS**: |
|||||
| Implantação de Cadastro Único do Cidadão |
Projeto implantado (%) (Percentual) |
Estado | FIN FIS |
30,00 1.000,00 |
2.000,00 60,00 |
| 9.1 Meta ODS**: |
|||||
| Implantação de Núcleos de Atendimento do Registro Mercantil 9.3 Meta ODS**: |
Núcleo implantado (Unidade) |
Estado |
FIN FIS |
5,00 100.000,00 |
140.000,00 10,00 |
| Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico 9.1 Meta ODS**: |
Projeto implantado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
1,00 2.100,00 |
4.200,00 2,00 |
| Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Rodoviário e Hidroviário |
Módulo implantado e/ou aprimorado |
Região Metropolitana |
FIN FIS |
1,00 40.000,00 |
90.000,00 2,00 |
| Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Rodoviário e Hidroviário Intermunicipal e Gás Natural Canalizado 9.1 Meta ODS**: |
Módulo implantado e/ou aprimorado (Unidade) |
Região Metropolitana |
FIN | 1,00 40.000,00 |
90.000,00 2,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO