DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
84 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2026 |
PA 2026-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do Amazonas 9.c Meta ODS**: |
Solução tecnológica operacionalizada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
12,00 73.000,00 |
123.000,00 12,00 |
| Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins |
Empresa registrada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
8.650,00 1.828.000,00 |
2.228.000,00 17.450,00 |
| 9.2; 9.3; 9.4 Meta ODS**: |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
| Área de Resultado | GOVE | RNO SEMPRE PRESENTE |
|---|---|---|
| Objetivo do Governo | Gestão Presen |
pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Governo Sempre te. |
| Tipo de Programa | Progra | ma Estruturante |
| Programa | 3301 G | OVERNO PRESENTE (3) |
| Órgão Responsável | Secret | aria de Estado da Casa Civil |
| Órgãos Participantes | ARSE | PAM, CASA CIVIL, FEPIAM, FPS, SEAS, SECOM, SEDECTI, SEGOV |
| Público-alvo Objetivo |
Implem popula admini ofereci públic como sanea greves Popula |
entar um novo modelo de gestão pública, levando os serviços básicos para a vida da ção nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência social, trabalho e renda, strativa (servidor público e previdência), cultura e habitação. dos pelos órgãos do Governo do Estado à população amazonense, dentre Serviços os essenciais são serviços indispensáveis para a vida e a segurança da população, saúde, educação, abastecimento de água e energia elétrica, transporte coletivo e mento básico. A prestação destes serviços não deve ser interrompida, mesmo em ou crises, para garantir o bem-estar e os direitos fundamentais dos cidadãos. ção dos municípios do Estado. |
| Objetivo ODS | ODS8 | - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS10 - Redução das desigualdades |
| INDICADORE | S/UNID | ADE DE MEDIDA ÍNDICE DE REFERÊNCIA Data Índice ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
| Número de pessoas aten (UN) |
didas co | 30/12/2022 3.450,00 m os serviços do Estado 3.500,00 |
| VALOR D | O PRO | 42.133.793,00 20.356.887,00 PPA GRAMA 2026 2026-2027 |
| Orçamento Fiscal e da S | eguridad | e Social |
| Despe | sa Corre | nte 42.133.793,00 20.356.887,00 |
| Despe | sa de Ca | pital |
| AÇÃO ORÇAMENT | ÁRIA | META (Fis/Fin) PPA 2026 2026-2027 PRODUTO (Unidade de medida) REGIONALIZAÇÃO Total* |
| Ações Itinerantes de Trab Geração de Emprego e R 8.3 Meta ODS**: |
alho e enda |
Estado FIN FIS 2.000,00 Cidadão atendido (Unidade) 242,00 115,00 1.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO