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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/12/2025 · pág. 89

DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 85

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRODUTO
(Unidade de
medida)
REGIONALIZAÇÃO META
(Fis/Fin)
2026 PPA
2026-2027
Total*
Articulação Política do Governo do
Amazonas
Articulação
realizada
(Unidade)
Estado FIN
FIS
3,00
3.000,00
6.000,00
6,00
17.1
Meta ODS**:
Capacitação e Aprimoramento em
Programas do Sistema Único de
Assistência Social
Pessoa
capacitada
(Unidade)
Estado FIN
FIS
60,00
1.000,00
2.000,00
120,00
10.4
Meta ODS**:
Cidadão Conectado Conectividade
disponibilizada
(Unidade)
Estado FIN
FIS
12,00
73.000,00
123.000,00
24,00
17.17
Meta ODS**:
Fomento de Políticas Públicas
Junto às Federações e
Associações Indígenas do
Amazonas
Indígena
participante
(Unidade)
Estado FIN
FIS
5,00
150.000,00
300.000,00
10,00
10.4
Meta ODS**:
Implementação e Difusão das
Ações de Governo
Cidadão atendido
(Unidade)
Estado FIN
FIS
20.000,00
5.001.000,00
11.002.000,00
40.000,00
Mobilização de Ações dos
Programas Sociais
Município
atendido
(Unidade)
Estado FIN
FIS
62,00
1.000,00
2.000,00
62,00
10.4
Meta ODS**:
Regulação da Qualidade dos
Serviços Públicos Delegados e
Contratados do Estado do
Amazonas
8.3; 10.4; 14.1
Meta ODS**:
Fiscalização
realizada
(Unidade)
Estado FIN
FIS
133.932,00
15.126.887,00
30.696.793,00
299.920,00

Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.

(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.

(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).

3301 GOVERNO PRESENTE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO