DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EX|ECUTIVO - SEÇÃO I
PRODUTO||Manau
|s, terça-feira, 16 de dez
P|embro de 2025 91
A|
|---|---|---|---|---|---|
|AÇÃO ORÇAMENTÁRIA|(Unidade de
medida)|REGIONALIZAÇÃO|META
(Fis/Fin)|2026|2026-2027
Total|
|Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades Jurisdicionais do 1.º
Grau|Unidade
ampliada,
construída e
reformada
(Unidade)|Região do Purus|FIN
FIS|4,00
26.000.000,00|26.000.000,00
4,00|
|Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades Jurisdicionais do 1.º
Grau|Unidade
ampliada,
construída e
reformada
(Unidade)|Região do Rio
Negro/Solimões|FIN
FIS|1,00
6.150.000,00|6.150.000,00
1,00|
|Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades Jurisdicionais do 1.º
Grau|Unidade
ampliada,
construída e
reformada
(Unidade)|Região
Metropolitana|FIN
FIS|6,00
34.750.000,00|51.750.000,00
8,00|
|||Total da A|FIN
FIS
ção:|14,00
86.900.000,00|16,00
103.900.000,00*
|
|Formação e Aperfeiçoamento dos
Servidores|Servidor
capacitado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|3.765,00
5.041.694,00|7.622.584,00
7.530,00|
|Manutenção, Ampliação e
Aperfeiçoamento da Infraestrutura
de TIC do Poder Judiciário|Unidade
adequada e
aparelhada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|262,00
73.913.500,00|173.940.500,00
262,00|
|Operacionalização da
Corregedoria Geral de Justiça -
CGJ/AM|Correição
realizada
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|34,00
960.000,00|1.920.000,00
68,00|
|Operacionalização da Escola
Superior de Magistratura -
ESMAM|Magistrado
capacitado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|369,00
4.708.000,00|6.354.000,00
369,00|
|Remuneração de Pessoal Ativo e
Encargos Sociais do Apoio
Administrativo|Servidor
remunerado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|640,00
180.375.566,00|367.147.159,00
640,00|
|Remuneração de Pessoal Ativo e
Encargos Sociais do 1.º Grau|Servidor
remunerado
(Unidade)|Estado|FIN
FIS|1.853,00
575.578.426,00|1.182.973.771,00
1.853,00|
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO