DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Área de Resultado: AMAZONAS PELA PAZManaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 105
Objetivo de Governo: Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Amazonas pela Paz.
Programa 3260 - SISTEMA PRISIONAL| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Administração e Operacionalização do Sistema Prisional |
Unidade administrada (Un) | 65,00 1 |
| Programa |
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Emissão da Carteira de Identidade Nacional | Documento expedido (Un) | 200.000,00 1 |
| Fortalecimento das Operações de Segurança Pública na Proteção Ambiental |
Operação realizada (Un) | 12,00 1 |
| Operacionalização da Escola Pública de Trânsito | Pessoa capacitada (Un) | 3.800,00 1 |
| Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública |
Unidade reaparelhada (Un) | 120,00 5 |
Objetivo de Governo: Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Atenção e Proteção Social, e Direitos Humanos.
Programa 3237 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Socioassistencias e de Segurança Alimentar |
Contrato gerido (Un) | 5,00 1 |
| Programa |
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social |
Contrato gerido (Un) | 8,00 1 |
| Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania |
Iniciativa apoiada (Un) | 50,00 1 |
| Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social | Iniciativa apoiada (Un) | 80,00 1 |
| Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão Descentralizada do SUAS-IGD-SUAS |
Município apoiado (Un) | 62,00 1 |
| Descentralização dos Serviços Socioassistenciais | Instituição apoiada (Un) | 32,00 1 |
| Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso |
Atendimento realizado (Un) | 1.200.000,00 1 |
| Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional |
Pessoa acolhida (Un) | 800,00 1 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO