DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
106 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de Assistência Social |
Família beneficiada (Un) | 300.350,00 2 |
| Transferência de Recursos Financeiros para a Promoção da Segurança Alimentar e Combate à Fome |
Iniciativa apoiada (Un) | 2,00 1 |
| Transferência de Recursos Financeiros para o Combate à Pobreza e Promoção da Redução das Desigualdades Sociais |
Iniciativa apoiada (Un) | 2,00 1 |
| Transferência de Recursos Financeiros para o Enfrentamento a Calamidades Públicas e Situações Emergenciais |
Iniciativa apoiada (Un) | 1,00 1 |
| Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social |
Iniciativa apoiada (Un) | 10,00 1 |
Objetivo de Governo: Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Identidade Amazonense (Cultura, Turismo e Esporte e Lazer).
Programa 3303 - IDENTIDADE AMAZONENSE| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Apoio às Atividades Desportivas, Paradesportivas, Recreativas, e de Lazer e Saúde nos Centros Desportivos e Sociais, CAIMIs, Policlínicas e Hospitais-RespirAR |
Pessoa beneficiada (Un) | 2.640,00 1 |
| Esporte e Lazer na Capital e Interior - PELCI | Pessoa atendida (Un) | 7.030,00 1 |
| Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e de Lazer |
Unidade mantida (Un) | 12,00 2 |
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário no Estado |
Orientação e/ou apoio técnico realizado (Un) 1 |
6,00 |
| Educação Ambiental | Ações de educação ambiental (Un) 2 |
34,00 |
| Elaboração e Implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas e Monitoramento Ambiental |
Política implementada (Un) 1 |
243,00 |
| Gestão de Recursos Hídricos | Política implementada (Un) 1 |
18,00 |
| Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) |
Projeto aprovado (Un) 1 |
2,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO