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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/12/2025 · pág. 111

DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 107

Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio
Ambiente
Projeto aprovado (Un) 10,00
1
Implementação da Política Estadual do Bem-Estar
Animal
Ação de bem-estar animal
implementada (Un)
1.000.000,00
1
Implementação e Consolidação do Sistema
Estadual de Unidades de Conservação
Atividade realizada (Un) 30,00
1
Ordenamento e Monitoramento dos Recursos
Pesqueiro, Ambiental e Territorial
Documento produzido (Un) 5,00
1
Programa de Pagamento de Serviço Ambiental Pagamento por serviço ambiental
realizado (Un)
96.000,00
1
Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às
Mudanças do Clima
Projeto implementado (Un) 2,00
1

Área de Resultado: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Objetivo de Governo: Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Econômico Integrado e Ciência, Tecnologia e Inovação.

Programa 3302 - DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
Ação Produto (Unidade) Meta Física
Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Amazonas Projeto e/ou atividade desenvolvida
(Un)
5,00
1
Coordenação e Apoio ao Zoneamento Ecológico-
Econômico do Estado do Amazonas
Projetos ou relatórios elaborados,
executados e/ou monitorados - Un
(Un)
5,00
2
Desenvolvimento Sustentável de Diversificação
Econômica do Amazonas
Evento/projeto realizado e/ou apoiado
(Un)
5,00
1

Área de Resultado: INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO Objetivo de Governo: Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração.

Programa 3300 - MAIS INFRA
Ação Produto (Unidade) Meta Física
Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e
Habitacional de Projetos Especiais
Área beneficiada (Km²) 327,09
3
Manutenção, Ampliação e Modernização do
Sistema de Abastecimento de Água-COSAMA
Água tratada (m³) 15,00
1

Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro
Ponte operacionalizada (Un) 1,00
2
Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos
Especiais
Iniciativa apoiada (Un) 11,00
2
Programa 3313 - AMAZONAS MEU LAR
Ação
Produto (Unidade)
Meta Física
Construção, Reforma, Adaptação e Promoção de
Melhorias Habitacionais
Unidade habitacional (Un)
2.204,00
4

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO