DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
108 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Área de Resultado: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR PRIMÁRIO
Objetivo de Governo: Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Regional e Crescimento Sustentável do Setor Primário.
Programa 3277 - AGROAMAZONAS| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Certificação da Qualidade, Identidade e Segurança dos Produtos Agropecuários para o |
Produtos agropecuários com certificação de qualidade, identidade e |
325.000,00 1 |
| Desenvolvimento Sustentável do Amazonas | segurança emitidos (t) | |
| Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal e Fauna |
Produtor beneficiado (Un) |
27.000,00 1 |
| Otimização e Organização das Atividades Produtivas Pesqueiras e Aquícolas |
Pescador/aquicultor e criador beneficiado (Un) |
500,00 1 |
| Reforma e Estruturação do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros |
Centro reformado e equipado (Un) |
1,00 1 |
| Área de Resultado: Objetivo de Governo: |
Plano Plurianual 2024-2027 - 2ª Revis Anexo III - Agenda Tranversal - Marca GOVERNO SEMPRE PRESENTE Gestão pública eficiente, geradora de re Marcador: POVOS ORIGINÁRIOS |
ão (2026-2027) dores Gerenciais sultados e próxima da |
sociedade. | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Programa | 3301 - GOVERNO PRESENTE | |||||
| Ação | Produto (Unidade) | Meta | 2026 Ano |
2027 | TOTAL | |
| 2672 - Fomento de Polític Associações Indígenas do |
as Públicas Junto as Federações e Amazonas |
Indígena participante | FIS FIN (R$) |
5.00 150,000.00 |
5.00 150,000.00 |
10.00 300,000.00 |
| Área de Resultado: Objetivo de Governo: |
ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DI Pessoas com seus direitos fundamentais |
REITOS HUMANOS assegurados, com seg |
urança, saúde, | educação transformad | ora e cultura div | ersa e criativa. |
| Programa | 3247 - PACTO PELA VIDA | |||||
| Ação | Produto (Unidade) | Meta | 2026 Ano |
2027 | TOTAL | |
| 2659 - Políticas Públicas | dos Povos Índigenas | Indígena beneficiado | FIS FIN (R$) |
8.00 811,750.00 |
8.00 724,750.00 |
16.00 1,536,500.00 |
| Área de Resultado: Objetivo de Governo: |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CR Estado competitivo, inovador e sustentá |
ESCIMENTO SUSTEN vel. |
TÁVEL DO SE | TOR PRIMÁRIO | ||
| Programa | 3277 - AGROAMAZONAS | |||||
| Ação | Produto (Unidade) | Meta | 2026 Ano |
2027 | TOTAL | |
| 2723 - Fomento e Apoio | à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira | Indíena beneficiado |
FIS | 10.00 | 10.00 | 20.00 |
| dos Povos Indígenas | g | FIN (R$) | 1,000.00 | 1,000.00 | 2,000.00 | |
| 2754 - Assistência Técnic | a e Extensão Rural - ATER aos Povos | Agricultor indígena | FIS |
3,000.00 | 3,000.00 | 6,000.00 |
| Indígenas | assistido | FIN (R$) | 100,000.00 | 100,000.00 | 200,000.00 | |
| Área de Resultado: | EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA | |||||
| Objetivo de Governo: | Pessoas com seus direitos fundamentais | assegurados, com seg | urança, saúde, | educação transformad | ora e cultura div | ersa e criativa. |
| Programa | 3283 - EDUCAR PARA TRANSFORMA | R | ||||
| Ação | Produto (Unidade) | Meta | 2026 Ano |
2027 | TOTAL | |
| 2276 - Apoio ao Desenvo | lvimento da Formação Integral do Aluno | FIS | 11,410.00 | 12,071.00 | 11,740.50 | |
| no Ensino Indígena | Aluno atendido | FIN (R$) | 100,000.00 | 103,970.00 | 203,970.00 | |
FIS |
2513.00 | 2551.00 | 2532.00 | |||
| 2761 - Transporte Escola | r - Educação Escolar Indígena | Aluno atendido | FIN (R$) | , 700,000.00 |
, 727,774.00 |
, 1,427,774.00 |
| 2764 - Aquisição de Prod | utos Regionalizados para a Educação | Al tdid | FIS |
10,803.00 | 10,965.00 | 10,884.00 |
| Escolar Indígena | uno aeno | FIN (R$) | 16,125,000.00 | 16,765,189.00 | 32,890,189.00 | |
2781 - Operacionalização |
da Gestão da Educação Básica - Ensino | Unidade | FIS |
58.00 | 59.00 | 58.50 |
| Indígena | administrada | FIN (R$) | 2,000,000.00 | 2,079,400.00 | 4,079,400.00 | |
| PO | VOS ORIGINÁRIOS - TOTAL FINANCE | IRO (R$) | 19,987,750.00 | 20,652,083.00 | 40,639,833.00 |
Nota: FIS = Física; FIN = Financeira
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO