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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/12/2025 · pág. 118

DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~114~~ ~~Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025~~

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL

02 128 3291 2218 - Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores 0001 A 1.500.100 3190 5.199,43 02 061 3291 2744 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Apoio Administrativo 0001 A 1.500.100 3190 47.922,67 TOTAL 53.122,10 TOTAL POR SECRETARIA

53.122,10

11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3390
5.000,00
TOTAL
5.000,00
TOTAL POR SECRETARIA

5.000,00

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administra ção da Uni dade
0001
A
2.500.100		 3390 0,01
14 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pesso al Ativo do Es tado e Encarg os Sociais
0001
A
1.500.100		 3190 6.726,26
TOTAL 6.726,26 0,01
TOTAL POR SECRE TARIA 6.726,27

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 362 3283 2553 - Apoio ao Desenvolvimento da Form
0011
A
1.540.146
3390		 ação do Aluno no Ensino Médio
3.000.000,00
TOTAL 3.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 3.000.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 1 38.640.270,45
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

28 845 3179 0013 - Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS 0001 E 1.500.121 3340 128.182.231,99 TOTAL 128.182.231,99 TOTAL POR SECRETARIA 128.182.231,99

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA
3231 GEST
10 126 3231
0001
3305 SAÚD
10 303 3305
 DE
ÃO S
2759 -
A
E EM
2089 -
 US
Moderniza
1.500.121
REDE
Fornecime
 ção e Manu
3390
nto de Medi
 tenção dos Serviços de Saúde
camentos e Produtos para a S		 Digital
94.814,14
aúde à Rede Assistencial do Estado
0001 A 1.500.100 3390 554.690,68
0001 A 1.500.121 3390 821.226,41
0001 A 1.500.150 3390 5.806,02
0001 A 1.501.100 3390 9.276,89
10 302 3305 2251 - Contrataçã o de Serviço s Prestados pela Rede Comp lementar do SUS
0011 A 1.500.100 3390 362.322,56
0011 A 1.500.121 3390 817,10
T OTAL 1.848.953,80
TO TAL POR SECRE TARIA 1.848.953,80
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 031 3282 2252 - Administração e Proce ssamento Legislativo
0011
A
1.500.100
3190		 10.000,00
TOTAL 10.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 10.000,00

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA
0056 CONTR
01 302 0056 2		 DE
OLE
057 -		 EXTERNO
Assistência		 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
aos Servidores		 ESTADO DO AMAZONAS
0001 A 1.500.100 3390 955,15
0001 A 1.500.100 3390 1.000,00
0001 A 1.500.100 3390 5.078,00
01 331 0056 2
 058 -
 Amparo ao
 Servidor do TCE
0001 A 1.500.100 3390 1.191,12
0001 A 1.500.100 3390 1.895,48
FISCAL
0056 CONT
01 032 0056 1		 ROLE
555 -		 EXTERN
Ampliaçao		 O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
do Quadro Funcional do TCE-AM		 ESTADO DO AMAZONAS
0001 P 1.500.100 3390 1.000,00
01 032 0056 2 055 - Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação d os Recursos Públicos Estaduais e Municipais
0001 A 1.500.100 3390 4.290,00
0001 A 1.500.100 3390 9.000,00
0001 A 1.500.100 4490 200,00
01 126 0056 2 056 - Desenvolvi mento e Integração de Sistemas de Cont role Informatizados
0001 A 1.500.100 3390 120,13
0001 A 1.500.100 3390 460,61
0001 A 1.500.100 3390 1.000,00
0001 A 1.500.100 3390 1.000,00
0001 A 1.500.100 3390 1.000,00
0001 A 1.500.100 4490 800,00
0001 A 1.500.100 4490 1.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO