DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~116~~ ~~Manaus, terça feira, 16 de dezembro de 2025~~
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||
| 3231 GESTÃO SUS | ||
| 10 124 3231 2095 - Fortalecime |
nto das Ações de Auditoria e Ouvidoria do SUS |
|
| 0001 A 1.500.121 |
3390 16.451,50 |
|
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||
| 10 302 3305 2224 - Operaciona |
lização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs |
|
| 0011 A 1.500.100 |
3390 1.394,00 |
|
| 0011 A 1.500.100 |
3390 12.819,72 |
|
| 0011 A 1.500.100 |
3390 14.950,00 |
|
| 10 302 3305 2240 - Operaciona |
lização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais |
|
| 0011 A 1.500.100 |
3390 4.620,11 |
|
| 0011 A 1.500.121 |
3390 11.363,33 |
|
| 10 302 3305 2245 - Operacional | ização da Rede de Atenção Materna e Infantil | |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 1.896,00 |
|
| 10 302 3305 2247 - Assistência |
ao Portador de Doença Renal Crônica |
|
| 0007 A 1.500.100 |
3390 237.580,00 |
|
| 0011 A 1.500.100 |
3390 14.534,80 |
|
| 0011 A 1.500.121 |
3390 23.715,60 |
|
| 0011 A 1.501.100 |
3390 9.256,51 |
|
| 10 302 3305 2251 - Contratação |
de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS |
|
| 0011 A 1.500.100 |
3390 127.861,68 |
|
| 0011 A 1.500.121 |
3390 108.483,48 |
|
| 10 302 3305 2782 - Forneciment | o de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 1.218,80 |
|
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕ | ES | |
| 10 302 3311 2137 - Tratamento |
e Controle do Câncer |
|
| 0011 A 1.500.100 |
3390 1.087,00 |
|
| 0011 A 1.500.100 |
3390 32.476,05 |
|
| 0011 A 1.500.121 |
3390 97,95 |
|
| 0011 A 1.500.121 |
3390 917,78 |
|
| 10 302 3311 2557 - Assistência | à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades | |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 45.600,00 |
|
| TOTAL | 1.848.953,80 | |
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 18489538 |
1.848.953,80
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001 A 1.500.100 3390 501,60 0001 A 1.500.100 3390 713,50 0001 A 1.500.100 3390 5.511,16 14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 2.500.100 3190 0,01 TOTAL 0,01 6.726,26
TOTAL POR SECRETARIA
6.726,27
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUCA 12 361 3283 2 0001 |
R PA 548 - A |
RA TRAN Apoio ao D 1.540.146 |
SFORMAR esenvolvimento da Formação do Aluno 3390 |
no Ensino Fundamental 740.000,00 |
||
| 12 361 3283 2 | 746 - | Transporte | Escolar - Ensino Fundamental | |||
| 0002 | A | 1.540.146 | 3390 | 632.401,81 | ||
| 0008 | A | 1.540.146 | 3390 | 493.476,11 | ||
| 0010 | A | 1.540.146 | 3390 | 626.882,35 | ||
| 12 366 3283 2 | 760 - | Transporte | Escolar - Educação de Jovens e Adultos | |||
| 0004 | A | 1.540.146 | 3390 | 472.730,48 | ||
| 0010 | A | 1.540.146 | 3390 | 34.509,25 | ||
| TO | TAL | 3.000.000,00 | ||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 3.000.000,00 | ||
| TOTAL | DA | S ANULAÇ | ÕES | 1 | 38.640.270,45 | |
| Protoco | lo 254661 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$135.033 , 48 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL , TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.600.231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 53.197, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||||||
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||||||
| 10 302 3305 2615 - Operacion | alização das | Ações de Tr | ansplante | |||
| 0011 A 2.600.231 |
3390 | 135.033,48 | ||||
| TOTAL | 135.033,48 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 135.033,48 | ||||
| <#E.G.B#254662#116#258207> | Protoco | lo 254662 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.208.979 , 14 (DOIS MILHÕES , DUZENTOS E OITO MIL , NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 2.569.259 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO