DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 21
| 1081 WANDERSON OLIVEIRA DA SILVA |
ENFERMEIRO OBSTETRA |
|---|---|
| 1082 WANESA SABINO REZENDE | ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1083 WANESSA FERNANDA MACHADO DE FREITAS |
ENFERMEIRO EMERGENCISTA |
| 1084 WANESSA OLIVEIRA RIBEIRO |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1085 WASHINGTON SOUZA DOS REIS |
ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1086 WELLINGTON DE OLIVEIRA MOTA |
ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1087 WELLINGTON DE OLIVEIRA MOTA(*) |
ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1088 WELLITHON FERREIRA DE MELO |
ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1089 WEVERTOM CAIO FERREIRA PIRES |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1090 WILIAN MENEZES DE ANDRADE |
ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1091 WILLIAM BENAION SANTOS | ENFERMEIRO OBSTETRA |
| 1092 WILLIAM BENAION SANTOS (*) |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1093 WILLIS PAZ SANTOS | ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1094 YAGO COSMO PEDROZA GOMES |
ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1095 YARA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA |
ENFERMEIRO OBSTETRA |
| 1096 YARA NOBRE ANDRADE | ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1097 YEDA DE MENEZES PERES MEDEIROS |
ENFERMEIRO OBSTETRA |
| 1098 YNGRID MACIEL DA SILVA BREVES |
ENFERMEIRO EMERGENCISTA |
| 1099 YSSARA COELHO DOURADO | ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1100 ZEILA MARIA DA SILVA MAGALHAES |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1101 ZEILA MARIA DA SILVA MAGALHAES(*) |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1102 ZEILA SERRAO MARTINS | ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1103 ZHAYRA RHYLDES GUIMARAES BASTOS |
ENFERMEIRO EMERGENCISTA |
| 1104 ZILMA LISBOA DE LIMA MOREIRA |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1105 ZULEIMA DE SOUZA JOVANELI |
ENFERMEIRO GENERALISTA |
| DATA DE CONTRAT | AÇÃO: 01/02/2024 |
| 1106 CAMILA ARSHILEY DA SILVA SARAIVA |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1107 CRISTIANO JOSE VIEIRA REIS JUNIOR |
ENFERMEIRO EMERGENCISTA |
| 1108 ELTHON FREIRE SILVA | ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1109 EMILY LINDOSO BRITO | ENFERMEIRO EMERGENCISTA |
| 1110 ESTHER CYNTIA FONSECA BARBOSA |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1111 FRANCISCO ANTONIO VITURINO DAS GRACAS |
ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1112 KAMILA ELANE MONTE CUNHA |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1113 MARIA EMILIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA |
ENFERMEIRO OBSTETRA |
| 1114 RANIERE MARTINS RODRIGUES |
ENFERMEIRO GENERALISTA |
| 1115 VALESKA MENEZES DA CUNHA DATA DE CONTRATA |
ENFERMEIRO EMERGENCISTA ÇÃO: 01/05/2024 |
|---|---|
| 1116 ALINE TENORIO DO REGO | ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1117 AMANDA SANDRINA FELIX COELHO |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1118 DAYANE CARDOSO GANDRA | ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1119 ESTEFANY DE CASSIA BAIA DOS SANTOS |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1120 HEVELIN DA SILVA BARBOSA |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1121 RAMON DA SILVA FERNANDES |
ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
| 1122 RAYSON ASSEN DA SILVA | ENFERMEIRO INTENSIVISTA |
Dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Uarini para mudança de modalidade de equipe de saúde da família para equipe de saúde da família ribeirinha ampliada com saúde bucal modalidade I, CNES: 4079892 INE ESF: 0002300117 INE ESB: 0002325926.
A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR REGIONAL DO TRIÂNGULO/AM, na sua 5ª Reunião (extraordinária), realizada dia 26.11.2025 ;
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde das Famílias Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, que atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde; Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282/2023- COHC/CGFAP/SAPS/ MS, que dispõe sobre as orientações de solicitação de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;
Considerando a Portaria GM/MS Nº 5.850, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024, que altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas.
Considerando o processo SIGED nº 01.01.017101.043086/2025-49, solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Uarini para mudança de modalidade de equipe de saúde da família para equipe de saúde da família ribeirinha ampliada com saúde bucal modalidade I, CNES: 4079892 INE ESF: 0002300117 INE ESB: 0002325926, conforme OFÍCIO N ° 0209 / 2025 - SEMSA / Uarini de 14 de outubro de 2025. RESOLVE:
| Homologar o pleito do município de Ua TIPO DE SOLICITAÇÃO D |
rini, conforme E CREDENC |
quadro qu IAMENTO |
e segue: |
|---|---|---|---|
| eSFR Tipo de Solicitação | Quantidade | CNES | INE ESF |
| Credenciamento de uma nova equipe | |||
| Mudança de Modalidade | 01 | 4079892 | 0002300117 |
| Ampliação (Adequação à Portaria n° 837, de 09/05/2014) |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO