DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Gabinete da Secretária de Estado das Cidades e Territórios, 15 de dezembro de 2025, Manaus/AM.

SERVIDOR: Marcelo da Silva CARGO: Assessor IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar

SERVIDORA: Thais Vieira Braga Melo CARGO: Assessor IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

II - RETIFICAR a Portaria nº 123/2025-GS/SECT, publicada no D. O. E. de 12 de dezembro de 2025, Pg. 016. ONDE SE LÊ:

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 254335

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020 - SECT; Data da Assinatura: 01/06/2025; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF e a empresa W L Sistema Amazonense de Turismo Ltda; CNPJ: 84.444.637/0001-67; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a transferência da titularidade da Unidade Gestora do Contrato da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT (UG: 019101) para a Unidade Gestora do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF (UG: 019702), a partir de 01/06/2025, conforme Projeto Básico e Parecer Jurídico n•1.705/2025 - ASJUR/SECT; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 21122000120010001, unidade Orçamentária 19702, Fonte de Recurso 1759201, Natureza de Despesa 33903910, na nota de empenho n• Número 2025NE0000550, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) na data de 15/12/2015. Vigência: 01/06/2025 à 02/01/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.005958/2025-04; FUNDAMENTO: Parecer N• 1.705/2025 - ASJUR; Lei nº 8.666/93.

Manaus/AM, 15 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

A Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 797/2025-CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 47.133/23 e da Instrução Normativa nº 002/2023-CSC; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 011148/2025-20, referente à contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, abrangendo desratização, descupinização e desinsetização, com aplicação de produtos químicos e/ou biológicos, a serem realizados nas unidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; RESOLVE : HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 797/2025-CSC, legalmente adjudicado à empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 04.824.261 / 0001 - 87) , arrematante do lote 01, pelo valor de R$ 187.243 , 97 (cento e oitenta e sete mil , duzentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) . Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 254293

Protocolo 254420

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO