DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 29

Espécie: Termo de Contrato nº 10/2025. Processo n. °: 01.01.030101 .002204/2025-27. Data: 02/12/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa R L Comércio Manutenção Representação de Eletroeletronicos LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em Link de Internet Dedicado com Dupla Abordagem para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência 009/2025 o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. Prazo de Vigência: O prazo de duração de execução dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte de Recursos: 1.704.1470.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global; Nota de Empenho Nº: 2025NE0000615 , no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), emitida em 03/11/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício e Ordenadora de Despesas

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 03/2021. Processo n. °: 01.01.030101.004942/2025-09. Data: 01/12/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Parintur Hóteis e Turismo LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 3 (três) meses do Termo de Contrato nº 03/2021, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para atender ao Projeto Floresta Viva. Vigência e eficácia: O presente 5º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por 3 (três) meses, a partir de 03 de dezembro de 2025, produzindo efeitos após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Valor: O valor global do presente 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 é de R$ 22.091,50 (vinte e dois mil, noventa e um reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recursos: 2.749.2151.4732.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo; Nota de Empenho Nº: 2025NE0000654 , no valor de R$ 7.363,84 (sete mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), emitida em 18/11/2025. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, e m Manaus, 16 de dezembro de 2025.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Espécie: Termo de Convênio nº 02/2025. Processo n °: 01.01.030701.000011 /2023-00. Data: 12/12/2025. Partes: Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Prefeitura Municipal de Nhamundá. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do Projeto de “Implantação da política de resíduos sólidos, através da estruturação e expansão do programa de coleta seletiva do município de Nhamundá-AM”, aprovado na 94ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual faz parte integrante deste Termo independentemente de transcrição. Prazo de Vigência: O prazo de duração de execução dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Convênio, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:

30701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0007; Natureza da Despesa: 44404242; Fonte de Recursos: 1.759.2010.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global; Nota de Empenho Nº: 2025NE0000007 , no valor de R$ 381.680,00 (trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta reais), emitida em 25/11/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Espécie: Termo de Contrato nº 14/2025.

Processo: 01.01.016101.003697/2025-91-Siged.

Partes: Sedecti e a Prodam - Processamento de Dados Amazonas S.A. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/12/2025 a 04/12/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de informática de forma eventual, para atender as necessidades desta Sedecti.

Valor: O valor mensal é de R$ 4.997,65 (quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 59.971,80 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte de Recurso:1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33904008 - Serviços Técnicos profissionais de TIC; tendo sido emitida pela Contratante, em 28/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000839, no valor de R$ 4.997,65 (quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), ficando o saldo a empenhar no próximo exercício financeiro.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Termo de Fomento nº 08/2025.

Processo: nº 01.01.016101.004707/2025-06-Siged. Partes: Sedecti e a Fundação Matias Machline. Assinatura: 15/12/2025.

Objeto: Custear a execução do projeto “Inclusão Digital e Oportunidades”, destinado à formação em informática básica de jovens de 14 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social em Manaus, conforme a Emenda Parlamentar de Bancada nº 094/2025 da Bancada PODEMOS, de lavra da Deputada Estadual Alessandra Campêlo.

Valor: O valor total é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2793.0011; Fonte de Recursos: 1.501.1700.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FMPES; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições; tendo sido emitida pela PARCEIRA PÚBLICA, no dia 05/12/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000857, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 254351

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