DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0239/2024-1-e-Compras oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 196/2024 - CSC, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/2021, e o Art. 43 do Decreto n° 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura;

CONSIDERANDO o Contrato n° 008/2025 celebrado com a empresa: ATACADÃO APUÍ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora GIOVANNA DA SILVA GONÇALVES , matrícula nº 264.502-5C, para atuar como GESTORA e a colaborador NASSIB DA CUNHA MONASSA NETO , matrícula nº 11791, para atuar como FISCAL durante toda a vigência do referido contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008 / 2025 - SEPA , que tem por objeto a aquisição de Kit Pescador Artesanal e Kit Pescador Ornamental (Lanterna), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, constante do Processo Administrativo nº 01.01.01810 2.000869/2025-90-SIGED;.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observado em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, decretos, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000820/2023-30 - SIGED/

IOA, relativo à contratação de empresa especializada em instalação e manutenção preventiva/corretiva em condicionadores de ar;

CONSIDERANDO , ainda, a celebração do Termo de Contrato nº 001/2024 com a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA ,

I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA , Assistente Administrativo, matrícula nº 147.240-2C, lotado no setor de Almoxarifado, para que, a contar do dia 02.05.2024 , proceda a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 001/2024, concernente a contratação de empresa especializada em instalação e manutenção preventiva/ corretiva em condicionadores de ar pela empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

7Diretor-Presidente da Im867/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 254322

Protocolo 254378

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0238 / 2024 - 1 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - CSC ; Considerando as propostas de preços e mapa comparativo de preços constantes nos autos do processo; Considerando que a Empresa: AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, é fornecedora do item 6 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0238/2024-1 do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - CSC; Considerando que os preços constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0238/2024-1 CSC, está compatível com os preços praticados no mercado; Considerando a necessidade da aquisição de FACÃO , para compor o KIT PESCADOR ORNAMENTAL e KIT PESCADOR ARTESENAL visando o fortalecimento da cadeia produtiva de pescadores e pescadoras artesanais e ornamentais no Estado do Amazonas, com recurso oriundo da EMENDA PARLAMENTAR individual nº 4137 0005/2024 - Ação Orçamentária nº 0EC2 - Transferência Especial - Ministério da Fazenda, de autoria do Senador PLÍNIO VALÉRIO; Considerando finalmente o que consta do processo nº 01.01.018102.000868/2025-46-SIGED. RESOLVE: I - ADERIR parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0238 / 2024 - 1 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196 / 2024 - CSC , empresa vencedora: AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ: 34.562.495/0001-64; e II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo valor global de R$ 36.946 , 00 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE : I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR ocupante do cargo de Assessor I, Matrícula nº 256.932-9A, lotada no Controle Interno, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato de nº 007/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTORA do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa NEOSERVE LTDA. II - DESIGNAR a servidora a servidora ALDEMIRA PEREIRA PINHEIRO ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, 1ª Classe, Ref. D, Matrícula nº 001.609-8B, lotada na Diretoria Administrativo Financeira como SUBSTITUTO do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 254398

ESPÉCIE: Contrato nº 007/2025. VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA/AM e a empresa NEOSERVE LTDA. OBJETO : Contratação emergencial, por meio de dispensa de licitação não eletrônica, de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra, conforme especificações e quantidades contidas no projeto básico e proposta de preço

Protocolo 254406

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO