DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 31

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO O PRESCRITO NO ARTIGO 58, DA LEI Nº 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), e;

CONSIDERANDO A Certidão de Tempo de Contribuição;

AVERBAR , 11 (onze) anos de tempo de serviço constante na Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS nº 03001020.1.00187 / 10 - 7 referente ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL no período de 16.04.1979 à 16/04/1990 em favor do servidor IVO DA ROCHA CALADO - MATRICULA Nº 100.050 - 0I , pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR em conformidade com a legislação vigente acima mencionada.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0413/2025- (1,2) ; oriunda do PE 525 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004757/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 776.070,00; S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.745.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Tempo de Contribuição de 4.015 dias, correspondendo a 11 ano(s).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0414/2025-1 ; oriunda do PE 662 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004308/2025); OBJETO : Serviços de TI; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : VINT_GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 52.053.750,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 254359

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0407/2025-1 ; oriunda do PE 701 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005710/2025); OBJETO : Aquis. de Mat. Hospilares e Laboratorial; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 55.300,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0411/2025-3 ; oriunda do PE 635 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005093/2025); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Alimentação; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HF BRASIL LTDA, item(ns) 1,6,7 no valor total de R$ 228.252,14; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025; DATA DA ASSINATURA: 03.12.2025; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, e a Instituto AMAZÔNIA SCI-TECH; OBJETO: O presente termo tem por objeto o desenvolvimento de programas, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no contexto da polícia judiciária e da segurança pública no Estado do Amazonas , nas áreas das ciências forenses e demais correlatas, visando ao aprimoramento das investigações criminais, à qualificação das provas técnico-científicas, ao fortalecimento das políticas de segurança pública, à capacitação e valorização profissional, ao desenvolvimento e à implementação de tecnologias apropriadas, à integração e análise de dados, ao desenvolvimento de infraestrutura técnico-científica e ao fomento à inovação aplicada à segurança pública. Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 254313

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004470/2025-65, referente ao PE 504/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 504/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 4; VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: Contrato nº 008/2025-SEPA.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e ATACADÃO APUÍ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Kit Pescador Artesanal e Kit Pescador Ornamental (Lanterna), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, VALOR GLOBAL: R$ 11.386 , 70 (onze mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.608.3277.2104.0001; ND: 33903013; FR: 2.706.294.4.0047.0000; NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000196, emitida em 10/12/2025, no valor de R$11.386,70 (onze mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.018102.000869/2025-90-SIGED,

Protocolo 254354

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO