DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Jurídico nº 354/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 5 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 254315

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Tapauá/AM. OBJETO: O presente termo tem por objeto alterar o Convênio nº 009/2024 - UGPE, com acréscimo e decréscimo de serviços ao Contrato nº 022/2024 - TAPAUÁ, na monta R$718.581,74 o correspondente a 14,47%, sem impacto financeiro ao Convênio, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização e novo Plano de Trabalho, que fundamentou o presente aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004198/2025-84 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 362/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 254316

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2022-UGPE por mais 8 (oito) meses, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento, e acréscimo quantitativo de serviços, cujas modificações impactarão em mais R$2.949.649,44 equivalente a 18,82% do valor do convênio, sendo R$ 2.890.656,46 pelo Concedente e R$ 58.992,98 pelo Proponente, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 17/08/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004698/2025-16 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 357/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 025/2022-UGPE por mais 8 (oito) meses, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento, e acréscimo quantitativo de serviços, cujas modificações impactarão em mais R$1.471.894,61 equivalente a 23,97% do valor do convênio, sendo R$1.443.093,58 pelo Concedente e R$ 28.801,03 pelo Proponente, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 17/08/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004407.2025-90 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 349/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 254325

I - APROVAR a escala de férias anuais dos servidores , para o exercício de 2026, de acordo com o Art. 62 da Lei 1.762, de 14 de novembro de 1986.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO