DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 37

01.01.030201.024863/2025-96 ; 25.08.17-174511W-IPAAM; DESCONHECIDO; ST668_2025; 00316/2025-IPAAM; S 07°36’56,1746”/W63°30’49,4826”; 633,1547 ha; Canutama. Gabinete da Presidência do IPAAM, 15 de Dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 255/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Rio Branco, n.º 64-108, Centro, (Poço PN 01 - Novo), nas coordenadas geográficas: 2°37’44,38’’S e 56°43’46,22’’O, Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Publicada no DOE, Edição nº 35.476 de 03 de junho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 38. Portaria nº 289/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: ND: 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Publicada no DOE, Edição nº 35.472 de 28 de maio de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 27. Portaria nº 269/2025-GDP/ IDAM - Onde se Lê: ND: ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Leia-se: 339030 - Material de Consumo. Publicada no DOE, Edição nº 35.476 de 03 de junho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 38. Portaria nº 284/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: ND: 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Publicada no DOE, Edição nº 35.476 de 03 de junho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 37. Portaria nº 275/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: ND: 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 254415

Errata que se faz ao Extrato do Contrato nº 026/2025 - UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 11/11/2025, pg. 33, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.584. ONDE SE LÊ: Terno de Contrato nº 026/2025 - UGPE. LEIA-SE: Termo de Contrato nº 025/2025 - UGPE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 254372

Errata que se faz ao Extrato do Contrato nº 025/2025 - UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05/11/2025, pg. 32, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.580. ONDE SE LÊ: Terno de Contrato nº 025/2025 - UGPE. LEIA-SE: Termo de Contrato nº 026/2025 - UGPE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 254367

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 256/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Guajarina Prestes, (Poço PN 09), nas coordenadas geográficas: 2°39’06,87’’S e 56°44’30,23’’O, Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#254370#37#257915/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 254370

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 002/2025-UGPE. CEDENTE: Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE. CESSIONÁRIO: Associação dos Moradores do Bairro Morro da Liberdade - A.M.B.M.L. Data da Assinatura: 03/12/2025. OBJETO: Cessão de Uso de bem imóvel público de domínio do Estado do Amazonas, imóvel localizado na Rua Santa Tereza n.22 - Bairro Santa Luzia, Manaus/AM, em favor da Associação dos Moradores do Bairro Morro da Liberdade - A.M.B.M.L, cuja área construída é de aproximadamente 140,81m2, sendo subdividida em um salão multiuso/ atividades de 51,61m2, recepção com 18,43m2, cozinha 12,94m2, escritório 27,05m2, banheiro feminino com área de 9,56m2, banheiro uni com área de 2,93m2, pátio com área de 14,91m2 e área de circulação de 3,38m, em favor da Associação dos Moradores do Bairro Morro da Liberdade - A.M.B.M.L. VIGÊNCIA: A presente cessão vigorará por prazo indeterminado, podendo a Cedente reaver a posse do bem cedido a qualquer tempo, sem qualquer prejuízo. Processo Administrativo nº 01.01.043102.004037/2025-90-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 270/2025-SSJURI/UGPE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 254382

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Humaitá/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 011/2024-UGPE por mais 8 (oito) meses, conforme justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/08/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003852/2025-32 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 353/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação n.º 014/24-01, que autoriza a implantação do Sistema de Abastecimento de água - SAA, localizado na Área Urbana do Município de Parintins/AM, para Sistema de Abastecimento de água - SAA, com validade de 02 anos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 254314

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Anamã /AM. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 010/2024 - UGPE, sendo o prazo de vigência por 6 (seis) meses, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, e respectivo Plano de Trabalho atualizado, que integram o presente aditivo. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/06/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003457/2025-50 - SIGED/UGPE e Parecer

Protocolo 254364

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO