DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025

com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 2.570.280.1.1434.0000; Natureza de Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 11/12/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0004821, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.028383/2025-37.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ERRATA DA RESENHA Nº 032/2025-GAB/ADS , publicada no DOE, Edição nº 35.603 de 11 de dezembro de 2025, pág.51, Poder Executivo - Seção II: Onde se lê: “1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período: 10/11/2025 a 11/12/2025. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante ação de entrega do Governo do Estado do Amazonas no Município de Manacapuru. Leia-se: “1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período: 10/12/2025 a 11/12/2025. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante ação de entrega do Governo do Estado do Amazonas no Município de Manacapuru”. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 254423

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 26.747, de 03 de julho de 2007;

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Resenhas de Publicação Nº025/2025-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição n°35.578 de 03 de novembro de 2025, pág.51, Poder Executivo - Seção II: “1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período: 02/12/2025. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Acompanhar entrega de tendas adquiridas por meio de Emenda Parlamentar, como fiscal do Contrato de aquisição, no município de Iranduba/AM.” Nº026/2025-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição n°35.578 de 03 de novembro de 2025, pág.51, Poder Executivo -Seção II: “1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período: 10/11/2025. Destino: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Manacapuru.” Nº028/2025-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição n°35.580 de 05 de novembro de 2025, pág.42, Poder Executivo - Seção II: “1.Diego Augusto Simões Ramos - Assessor II. Período: 10/11/2025. Destino: Manaus/Careiro da Várzea/Manaus. Objetivo: Acompanhar entrega de tendas adquiridas por meio de Emenda Parlamentar, como fiscal do Contrato de aquisição, no município de Careiro da Várzea/AM.” Nº028/2025-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição n°35.580 de 05 de novembro de 2025, pág.42, Poder Executivo - Seção II: “1.Diego Augusto Simões Ramos - Assessor II. Período: 02/12/2025. Destino: Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo: Acompanhar entrega de tendas adquiridas por meio de Emenda Parlamentar, como fiscal do Contrato de aquisição, no município de Iranduba/AM.” CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 254421

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 026/2025-AADC; Processo N.º 2215/2025-69; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e G V Comércio Atacadista de Maquinas e Equipamentos e de Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 22.581.616/0001-36); Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais por ela administrados; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006; Valores Unitários: Item 01: R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos) e quantitativo de 15.500 (quinze mil e quinhentos) unidades, Item 02: R$ 25,95 (vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) e quantitativo de 5.500 (cinco mil e quinhentos) unidades, Item 03: R$ 27,84 (vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) e quantitativo de 2.300 (dois mil e trezentos) unidades, Item 04: R$ 36,25 (trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) e quantitativo de 2.700 (dois mil e setecentos) unidades. Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 11/12/2025.

Presidente

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 025/2025-AADC; Processo N.º 2220/2025-24; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Amazonas Copiadoras Ltda (CNPJ: 01.657.353/0001-21); Objeto: Registro de Preços de empresa especializada no serviço de fornecimento, instalação, locação, configuração, treinamento, operação assistida, manutenção preventiva/corretiva e suporte técnico de totens interativos com inteligência artificial, para atendimento e difusão cultural nos pontos turísticos e locais de atendimento dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006; Valores Unitários: Item 01: R$ 3.000,00 (três mil reais) e quantitativo de 500 (quinhentos) totens/mês, Item 02: R$ 200,00 (duzentos reais) e quantitativo de 125 (cento e vinte e cinco) horas/mês. Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 05/12/2025.

Presidente

Protocolo 254377

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO