DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 43

SUSPENDER , pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos o discente R. C. C. R. J., sob a matrícula de Nº 2022010031, do Curso de Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade (ESA), a contar da data de início do semestre 2026/1.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 254386

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº. 019/2025-COC-PO/UEA ; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Seleção de alunos para o Programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, para a turma 2026 na área profissional de odontologia. RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção de alunos para o Programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, para a turma 2026 na área profissional de odontologia da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA/ UEA). Art. 2.º Designar a seguinte composição:

Presidente: Rafael Reis de Souza.

Vice-presidente: Joel Motta Junior.

Membro: Gustavo Cavalcante de Albuquerque.

Membro: Valber Barbosa Martins. Membro: Carlos Eduardo da Silva Nossa Tuma.

Suplente: Flávio Tendolo Fayad.

PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração;

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação. REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Gabriel Zacarias Trindade, por meio do Processo nº 01.02.011304.031238/2025-33; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante Gabriel Zacarias Trindade, sob a matrícula nº 1913150006, do cadastro de discente do Curso de Ciências Contábeis, vinculado a Escola Superior de Ciências/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

APROVAR o Plano Anual de Monitoria - 2026, da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , usando de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO a Resolução nº 050/2025 - CONSUNIV de 01 de outubro de 2025, que revoga a Resolução nº 037/2023 - CONSUNIV, que cria o Programa de Monitoria na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO a necessidade de se ofertar Bolsas de Monitoria no período de Janeiro a Dezembro de 2026;

Art.1º - APROVAR o Plano Anual de Monitoria - 2026 da Universidade do Estado do Amazonas, conforme procedimentos exigidos na Resolução nº 50/2025 de 01 de outubro de 2025;

Art. 2º - Revogados as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa EBSCO BRASIL LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo N° 041/2022 - UEA, em consonância ao reajuste de aproximadamente 4,87%, para dar continuidade ao serviço de assinatura da licença de uso da plataforma especializada na área das ciências da saúde DynaMed, para atender a demanda dos docentes, discentes, pesquisadores e bibliotecários desta Instituição de Ensino Superior; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 02/12/2025 a 02/12/2026; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato de R$ 79.661,66 (setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) passa a ser R$ 83.536,50 (oitenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904016; Nota de Empenho n. 2025NE0004729, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 83.536,50 (oitenta e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.035405/2024-34.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

APROVAR o Plano Anual 2026 do Projeto de Concessão de Bolsas aos Discentes, junto ao Programa Pró - Inovação no Ensino Prático de Graduação - PRÓ - INOVALAB, da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , usando de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO a Resolução no 069/2018 - CONSUNIV, que regulamenta o Projeto de Concessão de Bolsas aos Discentes, junto ao Programa PróInovação no Ensino Prático de Graduação - PRÓ-INOVALAB, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO a necessidade de se ofertar Bolsas no período de Fevereiro a Dezembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR o Plano Anual 2026 do Projeto de Concessão de Bolsas aos Discentes, junto ao Programa Pró-Inovação no Ensino Prático de Graduação - PRÓ-INOVALAB, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme procedimentos exigidos na Resolução no 069/2018 - CONSUNIV;

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 043/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de fundação de apoio com vistas à prestação de serviços de suporte técnico, administrativo, financeiro e pedagógico para a execução dos recursos destinados a atender à implantação dos cursos ofertados no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor/UEA, na modalidade presencial, contemplados no Edital Capes, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura do contrato, sem prejuízo de vindouras prorrogações, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021 e conforme necessidade fundamentada pela Administração; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 4.154.522,36 (quatro milhões cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO