DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025

6.000 e 60.000 BTUs, manutenção de máquina para fazer gelo; manutenção de aparelhos/equipamentos diversos como freezer, tipo horizontal com capacidade 200 a 500L e tipo vertical com capacidade 145L, bem como cortina de ar, frigobar, bebedouro e refrigerador, p/ atender as necessidades do HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador, Unidade Móvel e de Coleta, e Agências Transfusionais; VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 13/6/2026; VALOR GLOBAL: R$ 163.139,28 (Cento e sessenta e três mil, cento e trinta e nove reais, vinte e oito centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339039.17 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 4 / 12 / 2025 , a NE Nº 1785 / 2025 , no valor de R$ 14.501 , 28 (Quartoze mil, quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; DLE Nº 13 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 81 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 28/4/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 19. PROC. ADM.: 2542/2025-70 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção na Rede Elétrica nº 58/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 5/12/2025. PARTES: HEMOAM e CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Redução de valor em 70,08547008547009%, sobre o Valor Global do Contrato, ref. aos Serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede elétrica predial de baixa, média e alta tensão, centrais de emergência, subestação, malhas de aterramento, para-raios, banco de capacitores, quadro elétricos, e preventivas nos equipamentos eletroeletrônico, para atender o HEMOAM, Hemocentro Coordenador e prédios anexos, Unidade Móvel, Unidades de Coleta, Agências Transfusionais, Complexo Hospitalar e Apoios, com a disponibilização de peças, materiais, acessórios, mão de obra qualificada, equipamentos e ferramentas; VALOR GLOBAL: R$ 984.000,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.16 , em 5 / 12 / 2025 , a NE Nº 1806 / 2025 , no valor de R$ 30.000 , 00 (Trinta mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; PE Nº 450 / 2024 - CSC , c/ base no Art. 29 da Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 23/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 39. PROC. ADM.: 3862/2025-47 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares c/ Manutenção e o Fornecimento dos Insumos da Imunohematologia nº 43/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 5/12/2025. PARTES: HEMOAM e GRIFOLS BRASIL LTDA (FILIAL) ; OBJETO: Redução de 3 meses do Valor Mensal de R$ 179.170,00 p/ R$ 72.342,50, em aproximadamente 15%, ref. ao Serviço de Locação de Equipamentos Hospitalares para uso do Laboratório de Imunohematologia do HEMOAM e HEMOAM Hospital, Fornecimento de Kits, Reagentes e outros Insumos, visando realizar Exames Imunohematológicos em doadores de sangue e pacientes, e a disponibilização de Serviços Vinculados, ref. a Treinamentos técnicos, Interfaceamento dos sistemas, Suporte e Assessoria Técnico-científica, e Manutenção dos Equipamentos; VALOR GLOBAL: R$ 320.482,50 (Trezentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, cinquenta centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; em 5 / 12 / 2025 , a NE Nº 1787 / 2025 e Nº 1788 / 2025 , no valor cada de R$ 72.342 , 50 (Setenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício

vigente; PE Nº 48 / 2025 - CSC (ARP Nº 79 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 e Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 13/3/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 29. PROC. ADM.: 3800/2025-35 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 023 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no art. 163 , 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , referente à Aquisição de Medicamento - ACALABRUTINIBE (ID 148427) em atendimento de demanda judicial 4010293-36.2024.8.04.0000 em prol PEDRO MARQUES DE SOUZA NETO. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de medicamento às fls. 97 a 112 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO o que consta da Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação e na justificativa de fornecedor e preço às fls. 166 a 167 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003557/2025-55. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 023 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163,164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, referente à Aquisição de Medicamento ACALABRUTINIBE (ID - 148427) em atendimento de demanda judicial 401029336.2024.8.04.0000 em prol PEDRO MARQUES DE SOUZA NETO , para o item 01 no valor total de R$ 68.718 , 60 (sessenta e oito mil , setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 68.718 , 60 (sessenta e oito mil , setecentos e dezoito reais e sessenta centavos) , nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus 12/12/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 254310

DATA DE ASSINATURA: 31 de março 2025; PARTES: a Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda, e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT; OBJETO: Em razão do disposto no § 3º do art. 44 da Portaria ME/SUFRAMA nº 9.835 de 17/11/2022, os recursos financeiros antecipados serão empregados nas atividades inerentes ao desenvolvimento do projeto no decorrer do ano-base 2025, conforme restará comprovado no relatório demonstrativo pertinente a referido ano-base; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº01.02.011304.012156/2025-90.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 254412

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Nº 01.02.011304.003589/2024-73; CONSIDERANDO o teor do art. 7º, inciso II, da Resolução Nº 030/2020 - CONSUNIV/UEA, bem como, o art. 7º, parágrafo 3º, da mesma Resolução; RESOLVE: I - RECADASTRAR o discente R. C. C. R. J., sob a matrícula de Nº 2022010031, do Curso de Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade (ESA), aos quadros discentes da UEA e; II -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO