DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 16 dez/2025

estado do amazonas

Número 35.606 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 108/2025 ; PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO MÉDICOS OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção em equipamento hospitalar, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 571 emitida em 04/08/2025, no valor de R$120,000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302330522450011; Fonte: 1500100; ND: 339093; nota de empenho 198 Processo Administrativo: 01.01.017111.000381/2025-91-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

ALESSANDRA DOS SANTOS Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

Protocolo 254298

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 080/2025 ; PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ABSOLUTA LIMITADA: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01/05/2025 a 31/05/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 33 emitida em 26/06/2025, no valor de R$ 41.135,75 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT:10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1500110 ; ND: 339093 ; nota de empenho 197 Processo Administrativo: 017111.000291/2025-56-MBM ; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus,15 de dezembro de 2025.

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

Protocolo 254301

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 113/2025 ; PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ÂNGULO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.07.2025 a 31.07.2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 316 emitida em 19/08/2025, no valor de R$ 21.460,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1500121 ; ND: 339093 ; nota de empenho 234 Processo Administrativo: 01.01.017111.000400/2025-80-MBM ; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus,15 de dezembro de 2025.

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 116/2025 ; PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ÂNGULO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.06.2025 a 30.06.2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 320 emitida em 20/08/2025, no valor de R$ 21.460,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1500110 ; ND: 339093 ; nota de empenho 237 Processo Administrativo: 01.01.017111.000394/2025-60-MBM ; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus,15 de dezembro de 2025.

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

Protocolo 254345

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 115/2025-MBM DATA DE PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO MÉDICOS OBJETO : pagamento Indenizatório relativo aos serviços de manutenção em equipamento hospitalar, sem cobertura contratual no período de 01/08/2025 a 31/08/2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº 571 emitida em 04/08/2025 no valor de R$120,000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.1222000120010001; Fonte: 1500121; ND: 339093; nota de empenho 221; Processo Administrativo: 01.01.017111.000511/2025-96 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 15 de dezembro de 2025

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

Protocolo 254348

COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - ITACOATIARA / AM , autorizado ao funcionamento pela Resolução Nº 138/2022 - CEE/AM - Aprovado em 27/09/2022 - alunos concludentes do Ensino Médio do ano de 2025: Abraão da Silva Segadilha, Agnes Maria Castro de Nazaré, Alisson Fernando Santos Bergé, Ana Carolina Colares Morais, Ana Carolina Rolim de Oliveira, Ana Gabriela Alves Rodrigues Valente, Ana Luísa Cavalcante Rattes Sena, Anne Sthefany Montes de Melo, Arthur Osvaldo de Paiva Alves, Arthur Santana Dias, Cássio Bruno Nogueira Lever, Diogo Francisco Porto Saunier, Gabriel Di Biaze Imay Gomes, Gabriela Aya Kawamura Watanabe, Giovani Batista Costa, Giovanna Marcely Rodrigues Ferreira, Grasiela de Oliveira Araújo, Isabelle Santos da Silva Soares, Izabelle de Oliveira Araújo, Jéssica Batista França, João Paulo Silva Ferreira, José Matheus da Silva Campos, Layna Agatha de Castro Medeiros, Luanny Victoria da Silva Lima, Marcus Rafael da Mota Arcos, Maria Clara Ramos Rodrigues, Maria Eduarda Vieira de Souza, Maria Eduarda Xavier de Lima, Melissa Lauren de Souza Oliveira, Myrella Borges Alencar, Pamela Carla de Lima Pereira, Pietra Caroline Turatto Ferreira, Raimundo Nonato de Queiroz Neto, Riana Beatriz Dolzanes Dantas, Sabrinna Bastos Rodrigues, Sofia Gama Fontenelle, Yasmin Cristina de Souza Araújo.

Itacoatiara, 12 de dezembro de 2025.

CRISTINA TURATTO Diretora de Ensino

Protocolo 254332

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO