DOEAM 16/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Diretora de Ensino

Diretor Administrativo/Financeiro

TERMOMECÂNICA DA AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METÁLICOS LTDA . Torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº367 / 2025 , que autoriza o Lançamento de efluentes. Localizado na Rua Aruanã, nº168, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03º07’38.16”S e 59º58’51.09”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Gomes - RG n° 3**-7/AM, Bruno dos Santos Mendes - RG. n° 2*-5/ AM, Diandra de Carvalho Fernandes - RG n° 3-9/AM, Felipe Lima de Oliveira - RG n° 3-1/AM, Gabriel Campos de Souza - CPF: *251/ AM, Gabriel Gandhi Barreiros de Carvalho - RG n° 4*-2/AM, Gabriele Epifânio Jardim - RG n° 3-2/AM, João Guilherme Melgueiro Duarte - CPF: *299/AM, João Saraiva D’Angelo Neto - RG n° 3*-5 AM, João Victor Santos Mafra - CPF: *209/AM, Leon Vítor Queiroz de Menezes - RG n° 3*-6/AM, Lucas Ervilha Porto - RG n° 3-4/AM, Luis Henrique Nascimento Guimarães - RG n° 3-0/AM, Luiz Henrique Martins Aride - RG n° 5-8/SP, Paulo Vitor Pinto Dutra - RG n° 3-1/ AM, Pedro Henrique Martins Aride - RG n° 5***-2/SP.

Diretor

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 021 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO KM - 41 DA BR-174 - COMUNIDADE CANAÃ - MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 02 / 02 / 2026 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 17 / 12 / 2025 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus. am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https://www.gov.br/pncp/pt-br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML.

O Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca todos os seus sócios a participarem da Reunião de Sócios Extraordinária Virtual a ser realizada no dia 23/12/2025, às 19h30min, por meio do aplicativo Google Meet, cujo “link” para participação será enviado pelos meios oficiais de comunicação da sociedade. Pautas: 1) Aprovação da distribuição dos lucros e dividendos acumulados até o exercício de 2025; 2) Definição do cronograma de pagamentos no período de 2026 a 2028; 3) Especificações de eventualidades e ajustes relacionados às condições financeiras da empresa e mudanças tributárias; 4) O que houver. Esta Reunião de Sócios Extraordinária Virtual poderá permanecer temporariamente em aberto e ter continuidade em outra data se for necessário.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA- EXTRATO DO CONTRATO - 193/2025

Concorrência Pública nº 06 / 2025 - Contrato 193/2025 . Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: P.R.B DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de pintura em Unidades Básicas De Saúde do município de Juruá-AM. Vigência: 90 (Noventa) Dias. Data da Assinatura : 05 de dezembro de 2025. Valor: R$ 394.619,09 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Nove Centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01 Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0034.2051.0000 Manutenção do Programa de Saúde. 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 621 - FES/EMENDA PARLAMENTAR. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá - Am, 05 De Dezembro De 2025.

Prefeito Municipal

Extrato Do Termo Aditivo Nº 002/2025 ao contrato Nº 018/2025. Contratante: Município de Nhamundá/AM, CNPJ 04.283.578/0001-53. Contratada: Alessiane Machado Arquitetura Ltda, CNPJ 53.561.274/0001-16. Objeto Do Contrato Original: Construção de galpão e prédio administrativo para usina de carbonização no município de Nhamundá/ AM. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra/serviço. Fundamentação Legal: Art. 107, art. 92, II, e art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Necessidade de prorrogação devidamente demonstrada nos autos do Processo Administrativo nº 007/2025. Novo Prazo: Prorrogação por 8 (oito) meses, com novo prazo final em 12/07/2026. Valor: Inalterado. Data Da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Raimunda Marina Brito Pandolfo (Prefeita Municipal) e representante legal da empresa Alessiane Machado Arquitetura Ltda, Nhamundá, 12 de novembro de 2025.

Prefeita Municipal de Nhamundá

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA Escola Sede. Concluintes do Ensino Médio - Certificados Registrados em novembro/2025: Fabiny Alessandra Sinarahua Da Silva; Gutemberg Frota Moraes; Ingrid Magalhães Coêlho; Ismaelle Aurelien; Jaqueline Nogueira Barbosa; João Vitor Rodrigues Vieira; Josue Leon; Paolo Angelo Gabriel Do Carmo Angelucci; Raiza Araújo Galúcio; Rosa Da Silva Bernardo; Samuel Ricardo Ruiz Da Cunha; Sidney Luiz Da Silva Alves; Suelen Queiroz Da Silva; Wanessa Dos Santos Ribeiro; Yago Da Silva De Souza. Unidade Djalma Batista : Emily Nunes Alves.

Diretor Presidente - IMED-AM

Protocolo 254302

Diretor

Protocolo 254407

Sapiência Serviços Educacionais Ltda . Colégio Palas Atena, sito endereço Rua Manoel Marques De Souza, 256, Conj. Castelo Branco - Parque Dez De Novembro. Cnpj: 20.229.584/0001-89, Reconhecimento: Resoluções N. 0s 085/98 E 111/05-Cee-Am - Alunos Concludentes De 2025 - Ensino Médio: Data De Conclusão 15/12/2025: Alinne Augusta Lima da Costa Novo - CPF: *210/AM, Allan Vitor Porto Costa - CPF: *292/AM, Ana Clara Santos Araújo RG n° 3**-2/AM, André Luiz Kazuo Matos Hashimoto RG n° 3*-6/AM, Angelina Patel Velho - CPF: *290/AM, Arthur Mirabal

IMPRENSA OFICIAL 8 às 17h 2101-7500/7508

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