DOEAM 19/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Inauguração da pavimentação de ruas e entrega de incentivos aos setores primário e social.

6. Nome e Cargo : Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Antonio Soares Lima - Assessor II AD2, Francisco Chagas dos Santos - Assessor I AD1 e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 254627

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 11.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima, divulgação das entregas de incentivos ao setor primário e social.

7. Nome e Cargo : Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1, Eliton Souza Lima - Assessor I AD1 e Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 11.12.25

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas de incentivos aos setores primário e social, de kits para bebê, cartões do Auxílio Estadual e inauguração do mutirão de cirurgias de catarata.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 18 de dezembro de 2025 .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada Licença Maternidade conforme período especificado: LICENÇA MATERNIDADE:

1-Nome da Servidora: Hianne de Moura Lima Diaz Matrícula: 224.490-0C

Período: 20.11.25 a 19.03.26

120 (cento e vinte) dias

Laudo: 325783/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 254629

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado:

1-Nome: Sara Matos Queiroz Rodrigues Matrícula: 249.743-3A Período: 05.01.26 a 03.02.26

30 (trinta) dias Exercício: 2024

2-Nome: João Artur Tavares Vieira Matrícula: 265.487-3B Período: 29.12.25 a 12.01.26 15 (quinze) dias Exercício: 2024/2025

3-Nome: Mário Wilson da Silva Júnior Matrícula: 106.094-5E Período: 29.12.25 a 27.01.26 30 (trinta) dias Exercício: 2014 4-Nome: Gisleni Katcipis Leal Matrícula: 253.727-3B Período: 05 a 29.01.26 25 (vinte e cinco) dias Exercício: 2024/2025

5-Nome: Jacyk Sabrina Pinto Lopes Matrícula: 269.640-1A Período: 05 a 19.01.26 15 (quinze) dias Exercício: 2024/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome da Servidora: Mayane Kassandra da Silva Andrade Matrícula: 264.541-6A

Período: 04.10.25 a 31.01.26 120 (cento e vinte) dias Laudo: 325026/2025

Protocolo 254813

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 093/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DISCOL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA; MODALIDADE: REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-RDL nº 016/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação dos serviços assistenciais de enfermagem no município de Itacoatiara; PRAZO: 01 (um) ano, a contar de 15/12/2025 a 14/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.222.370,40 (um milhão e duzentos e vinte e dois mil e trezentos e setenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 7984 de 12/12/2025, no valor de R$ 56.932,32 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.030225/2025-74.

Manaus, 17 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 110 / 2025 - SES - AM , CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.48838/2023-04.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO