DOEAM 19/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 019102; Programa Trabalho: 21.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 1.759.201; Natureza Despesa: 33903922, tendo sido emitida pela contratante a Nota de Empenho nº 537, 09/12/2025, no valor de R$ 34.776,25 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).; Vigência : 09/12/2025 até 09/12/2026. Processo Administrativo: 01.01.019101. 005143/2025-17FERF/SECT. FUNDAMENTO: Na forma da Lei nº 14.133/2021; Parecer nº 1580/2025 - ASJUR /FERF.

Manaus/AM, 09 de Dezembro de 2025.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

com ações socioassistenciais dos Programas Dignidade Menstrual, Auxílio Estadual e Crédito Rosa no município de Parintins-AM.

Manaus, 16 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 254802

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Nicolly Luize Queiroz Edwards/ Assessor II; Destino e Período : Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM; 18/12/2025 a 21/12/2025; Objetivo: Acompanhar agenda governamental com ações socioassistenciais dos Programas Dignidade Menstrual, Auxílio Estadual e Crédito Rosa no município de Parintins-AM.

Manaus, 16 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Contrato nº 012/2025-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ; Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE, os materiais permanentes para suprir as demandas estruturais e funcionais do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência; Valor Global: R$ 8.774,16 (oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data da Assinatura: 18/12/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 44905204; 44905234; 44905242; 44905212; Fonte de Recursos: 2.759.2960.0000.0000; Notas de Empenho: 2025NE0000062, 2025NE0000063, 2025NE0000064; 2025NE0000065; Processo Administrativo : 017080/2025-93; Fundamento do ato: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21.

Protocolo 254805

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0412/2025-2 ; oriunda do PE 761 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006289/2025); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 598.080,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 18 de novembro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 254721

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0415/2025-1 ; oriunda do PE 459 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004361/2025); OBJETO : Serviços continuados de locação; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : XMARKET SERVICOS DE APLICACAO E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA., lote(s) 1, no valor total de R$ 21.382.680,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: José Maurício Frota de Oliveira/ Colaborador; Kevin Reis Azevedo/ Colaborador; Maria Elena Silva de Castro/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM; 17/12/2025 a 21/12/2025; Objetivo: Acompanhar agenda governamental com ações socioassistenciais dos Programas Dignidade Menstrual, Auxílio Estadual e Crédito Rosa no município de Parintins-AM.

Manaus, 16 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 254797

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 254736

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0416/2025-1 ; oriunda do PE 659 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005282/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais de Informática; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NAKAZAKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 56.695,25; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Luciana Alecrim Pacifico/ Assessor I (a); Laudenise Batista de Oliveira/ Colaborador (a); Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/ Assessor I (a); Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM; 17/12/2025 a 21/12/2025; Objetivo: Acompanhar agenda governamental

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0417/2025- (3,4,7) ; oriunda do PE 736 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006104/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 17.040,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 1,12 no valor total de R$ 421.950,00; FRESENIUS KABI BRASIL

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO