DOEAM 19/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 7

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS DA SILVA , no Cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 006.458-0A: 01/12/1997 a 31/12/1998 e Matrícula nº 006.458-0 B: 09/03/2000 a 028/02/2001.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048207 / 2025 - 65 / SEDUC / SIGED ,

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RETIFICAR as Portarias GS nº 1411 e GSE nº 535 , publicadas no Diário Oficial do Estado, de 27/11/2020 e 07/06/2023, que admitiram a servidora DILCEANE ANSELMO BENTES PRADO , cargo PROFESSOR e AGENTE ADMINISTRATIVO, na parte referente ao nome, conforme abaixo: Onde se lê : DILCEANE ANSELMO BENTES;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. DESIGNAR como GESTORA DA PARCERIA a servidora SAMANTHA CATRY COUTEIRO NOBRE , CPF nº 940.464.842-68, matrícula nº 217.597-5A, e como SUPLENTE , o servidor ALFREDO TAVEIRA SOARES , CPF nº 337.354.172-72, matrícula nº 239.039-6A, lotados no Departamento de Políticas e Programas Educacionais/Gerência de Ensino Regular-GER/ Coordenação de Ensino Médio-CEM, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 08 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME , cujo objeto é o Repasse de Recursos financeiros para à confecção de 500 (quinhentas) Apostilas Didáticas destinadas a alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio em situação de vulnerabilidade social no Estado do Amazonas. O objetivo é subsidiar o trabalho pedagógico e fomentar a expansão das atividades educacionais a serem ofertadas na cidade de Manaus, em atendimento a Emenda Individual de nº 006/2025 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, referente ao Plano de Trabalho nº 006100-SISCONV/SEFAZ, a contar do dia 05 / 12 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 17 de dezembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254807

Nome/Cargo: Nilton Carlos da Silva Teixeira/Pedagogo. Destino/ Período: Mao/Brasília-DF/Mao/16 a 18 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar da Reunião Ordinária do Pleno do FNE a ser realizada em Brasília/DF.

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254812

Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000077 em 18.11.2025, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000203/2025-25-FEC. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. TCC Nº 42/2025-FEC. Proponente: INSTITUTO WITOTO Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais. Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 19.12.2025.

PORTARIA GS Nº 1555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.049149 / 2025 - 97 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 718 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 254819

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) WANDA MARIA CAMPELLO DOS SANTOS , PROFESSOR PF40.ESP-III/PF20.ESP-III, matrícula nº 186313-4E/A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Samsung Amazonas (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 03/11/2025 a 23/12/2025, em substituição à servidora EDGARINA SANGELA CAVALCANTE GOMES DE SOUZA , PROFESSOR, matrícula nº 162718-0A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 321339/2025.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 003/2025 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 09/12/2025; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual De Regularização Fundiária e a empresa D. M. de Aguiar & Cia LTDA, 07.908.761/0001-95; Objeto : O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de apoio logístico e estrutural, para atender as necessidades desta Secretaria das Cidades e Territórios; Valor Global : R$ 417.315,33 (quatrocentos e dezessete mil, trezentos e quinze reais e trinta e três centavos); Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, à conta da seguinte

Protocolo 254806

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO