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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/12/2025 · pág. 24

DOEAM 19/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

RESOLVE:

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) CRISTIANNY MOTA DA COSTA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 259386-6A, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Estadual Luís de Camões (Tipo II, Simbologia FGS-6), no período de 30/10/2025 a 27/01/2026, em substituição ao (a) servidor (a ) IZIS RODRIGUES DE MELO , MERENDEIRO PNF. MNF-II, matrícula 182392-2A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 324360/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 254768 PORTARIA GS Nº 1562, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.028101.044636/2025-63/SEDUC/SIGED;

RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a locação do imóvel localizado Rua Doutor Amaro, 606 - São Raimundo - Manaus/AM, do proprietário, IN LOC ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMOVEIS LTDA, CNPJ 31.188.184/00001-99, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora da Glória, na Modalidade do Ensino Fundamental I, da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no Município de Manaus/AM;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 1.560.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta mil reais) para 12 (doze) meses.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254777 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254784

PORTARIA GSE Nº 1097 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 114 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuar como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) nas Escolas Estaduais:

CAPITAL AUX. SERVIÇOS GERAIS COORD. DISTRITAL 06

CLENILZA DUARTE LOPES , matrícula nº 153703-2A, lotada na EE ELIRA PINHEIRO, no turno vespertino, de 25 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

INTERIOR MERENDEIRA PARINTINS

JOCINALDO DA SILVA E SOUZA , matrícula nº 266022-9A, lotado na EE TOMASZINHO MEIRELLES, no turno matutino, de 03 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . VALDOMIRA MACHADO DA SILVA , matrícula nº 232265-0A, lotada na EE JORGE FREIZZINNI, no turno vespertino, de 10 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254789

PORTARIA GSE Nº 1088, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

PORTARIA GSE Nº 1095 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 114 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar ao servidor abaixo, que atua como Coordenador Regional:

INTERIOR SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ROBERNILSON BARBOSA OTERO , matrícula nº 220850-4A, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 01 / 12 / 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254782

PORTARIA GSE Nº 1096 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 114 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo, que atua como Secretária na Escola Estadual:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 02

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA TAVEIRA , matrícula nº 163036-9A, lotada na EE TIRADENTES, no turno vespertino, de 23 / 09 / 2025 a 21/11/2025.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.050593/2025-55-SEDUC/SIGED

FERNANDO GLICERIO MIRANDA DA SILVA , PROFESSOR, conforme matriculas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 016.702: 15/02/1995 a 31/12/1995;

. matrícula nº 014.619: 01/10/1996 a 31/12/1996.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de dezembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254791

PORTARIA GSE Nº 1093, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO