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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/12/2025 · pág. 28

DOEAM 19/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.015081 / 2022 - 13 - JORGE LUIZ TORQUATO DE LIMA ARAUJO; A.IN: 016/2022-GELI; DECISÃO N°3507/2025

01.01.030201.014529 / 2024 - 43 - JOSE AMAURI DA SILVA LIMA; A.IN: 24.06.24-101533C - GEFA; DECISÃO N°3497/2025 01.01.030201.011737 / 2025 - 71 - JOSÉ ALMEIDA FÉLIX; A.IN: 316/2024-GEFA; DECISÃO N°3503/2025 01.01.030201.011896 / 2025 - 76 - JOSÉ ALMEIDA FÉLIX; A.IN: 317/2024-GEFA; DECISÃO N°3501/2025

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 18 de dezembro de 2025.

Revogação

Revogadas as seguintes licitações:

Suspensa a seguinte licitação:

Convocação para Nova Sessão Pública

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 254726 EXTRATO/IPAAM/P/Nº 643/2025

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foi lavrado o Termo de Apreensão/Depósito, abaixo descrito. PRAZO PARA DEFESA ADMINISTRATIVA : 20 (vinte) dias contados da data desta publicação.

01.01.030201.003191/2022-32 ; 433/2021 - GEFA; RICHARDSON TEODORICO PANTOJA; MOTIVO: “ Por manter espécie de animal apreendido, sendo 1 (um) exemplar de Pássaro-Curió ”, Borba/AM. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus/AM, 18 de dezembro de 2025.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 254837

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA

Diretor - Presidente

Protocolo 254727

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA PORTARIA Nº 0140/2025-GDP/IOA

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado-DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 11, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 29, que compete à Diretoria de Operações;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 009/2025-DOP/IOA, em que o Diretor de Operações, ANTÔNIO DIAS DA CUNHA NETO , matrícula nº 260.873-1A, informa que estará afastado de suas funções no período de 05 / 01 / 2026 a 03 / 02 / 2026 (30 dias), em virtude de férias, referente ao exercício 2025/2026,

RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora SUZY DA SILVA ROMERO , matrícula n° 242.493-2B, para responder pela Diretoria de Operações, em exercício, no período de 05 / 01 / 2026 a 03 / 02 / 2026 (30 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im7/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 254762 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM EXTRATO/IPAAM/P/Nº644 /2025

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto de Infração, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo junto ao CEMAAM

DECISÃO/IPAAM/P/Nº 3438/2025 PROCESSOS Nº: 01.01.030201.005470/2022-30 ASSUNTOS: TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO 033/2022 - GCAP AUTUADO (A): ANDREA CRISTINA NOGUEIRA

1. ADOTO a conclusão contida no DESPACHO / IPAAM / DJ / PMA Nº2618 / 2025 , lavra do Assessor Jurídico Rodrigo Braga Jimenez OAB/AM 12.397 e da Procuradora de Meio Ambiente, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, devidamente aprovada pelo Diretor Jurídico Dr. Walter Cohen Ferreira Junior, advogado, OAB nº 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição.

2. SUSPENDO o presente TERMO DE EMBARGO / INTERDIÇÃO 033 / 2022

3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para as devidas suspensões apontadas e suas providências, após NOTIFICAR o Autuado do cumprimento.

4. APÓS , encaminhem-se os autos à Procuradoria Jurídica - PJU para que fiquem os autos sobrestados até a resolução do processo judicial.

PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus - AM, 02 de dezembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA

Diretor - Presidente

Protocolo 254729 EXTRATO/IPAAM/P/Nº 642/2025

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.008557 / 2022 - 60 - SERVICOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA MANAUS LTDA EPP; A.I Nº 688/2021-GEFA; DECISÃO Nº 119/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 18 de dezembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA

Diretor - Presidente

Protocolo 254730

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO