DOEAM 19/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 4° da Instrução Normativa n° 0006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018;

RESOLVE :

I - INSTITUIR Comissão de Inventário de Bens Móveis exercício 2025 no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM com os seguintes servidores:

• 1 - Matheus Castro de Andrade Antunes, Mat. nº 265.836-4 A, Presidente;

• 2 - Miguel Braz Barbosa Lima, Mat. nº 118.106-8 E, Membro;

• 3 - Edson José Montenegro Monteiro, Mat. nº 051.189-7 D, Membro;

II - DESIGNAR os servidores acima relacionados para comporem a Comissão ora instituída, sem prejuízos de suas atribuições rotineiras;

III - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, para a execução das atividades e apresentação do relatório conclusivo, a partir da data de publicação no DOE;

CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

atender o HEMOAM, c/ disponibilização de mão de obra qualificada, de materiais e equipamentos necessários p/ execução deste serviço; DLE Nº 60 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 410 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 6/11/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 21; VALOR GLOBAL: R$ 102.448,00 (Cento e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); VIGÊNCIA: 5/12/2025 a 4/12/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2084.0011 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.17 , em 5 / 12 / 2025 , a NE Nº 1802 / 2025 no valor de R$ 8.482 , 50 (Oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, cinquenta centavos); e a NE Nº 1803 / 2025 no valor de R$ 54 , 83 (Cinquenta e quatro reais, oitenta e três centavos) ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 2290/2024-06 - SIGED.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-UGPE. PARTES: UGPE e PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 012/2024-UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 07/11/2025 a 05/02/2026 e 06/01/2026 06/04/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004481/2025-06-UGPE e Parecer Jurídico nº 368/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/12/2025. PARTES: HEMOAM e PESQUISADOR ALYSSON GUIMARÃES DA COSTA ; OBJETO: Doação de um bem permanente oriundo do projeto “Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para o século XXI na Área de Hematologia Básica e Clínica na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM)”, de Propriedade do DOADOR (ALYSSON GUIMARÃES DA COSTA) à DONATÁRIA (Fundação HEMOAM). PROC. ADM.: 3436/2024-22 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 254774

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2025-UGPE. PARTES: UGPE e RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 027/2025 - UGPE, por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados de 21/12/2025 a 06/03/2026 e 10/01/2026 a 26/03/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004751/2025-89-UGPE e Parecer Jurídico nº 372/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 254780

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Manutenção, Elaboração de Relatório, Mapeamento e Calibração do Monitor de Área do Irradiador de Bolsas de Sangue nº 63/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 5/12/2025. PARTES: HEMOAM e IBUR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Serviço de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva, Elaboração de Relatório de Verificação da Taxa da Dose Central, Mapeamento de Dose e Calibração do Monitor de área do Irradiador de Bolsas de Sangue, para

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 5/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/12/2025. PARTES: HEMOAM e PESQUISADOR ALYSSON GUIMARÃES DA COSTA ; OBJETO: Doação de um bem permanente oriundo do projeto “Produção de Proteínas Quiméricas para Diagnóstico Sorológico Diferencial da Infecção Humana pelo HTLVA-1 e HTLV-2”, de Propriedade do DOADOR (ALYSSON GUIMARÃES DA COSTA) à DONATÁRIA (Fundação HEMOAM). PROC. ADM.: 3466/2025-10 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/12/2025. PARTES: HEMOAM e PESQUISADOR ALYSSON GUIMARÃES DA COSTA ; OBJETO: Doação de um bem permanente, para atender as necessidades do Laboratório de Genômica da Fundação HEMOAM, de Propriedade do DOADOR (ALYSSON GUIMARÃES DA COSTA) à DONATÁRIA (Fundação HEMOAM). PROC. ADM.: 913/2025-89. Manaus, 18/12/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 254740

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO