DOEAM 19/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 254728

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.030806/2025-89. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/ UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de desempenho Eventual em favor dos servidores abaixo para o desempenho de atividades administrativas no Programa Institucional de Monitoria da UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.035082/2025-60: RESOLVE: I - REMOVER , a contar de 1º de dezembro de 2025, a servidora desta Universidade, JANAINA ALBUQUERQUE GOMES , Analista Universitário, 40HS, Matrícula 197.097-6 B, da Reitoria para o Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 254808

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o processo nº 01.02.011304.035941/2025-10 da Assessoria de Relações Internacionais - ARI/UEA; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Exames de Proficiência em Língua Estrangeira (Espanhol e Inglês) da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 254809

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.034833/2025-20, datado de 02/12/2025; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora MARLY LUCILIA MENDES , matrícula nº 116.897-5I, das Certidões correspondentes aos períodos relacionados abaixo:

• Secretaria de Estado da Casa Civil , correspondente ao período de 01/03/1988 a 23/04/1996, perfazendo um total de 2.974 (dois mil, novecentos e setenta e quatro) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias;

• Secretaria de Educação e Desporto , de 17/08/2000 a 01/09/2010, com um total de 867 (oitocentos e sessenta e sete) dias, ou seja, 2 (dois) anos, 4 (sete) meses e 17 (dezessete) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 254722

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 254810

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.035337/2025-94, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Senhor JOAO BOSCO DE MORAES FRANCA , matrícula nº 150.400-2 F, exercendo o cargo de GERENTE DE NUCLEO, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 18/12/2025 a 16/01/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Gerência do Núcleo de Ensino Superior Manicoré - NESMCR, na ausência do titular, o Senhor Jacinandro de Menezes Bezerra.

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de desligamento do cadastro discente de BRUNO RICARDO MENDES VALÉRIO , formalizada por meio do OFÍCIO Nº 079 / 2025 - CMT GERAL / CBMAM , no qual constam os motivos que fundamentam o referido pedido. RESOLVE I - DESLIGAR o discente BRUNO RICARDO MENDES VALÉRIO , sob a matrícula n° 2415350010 , do cadastro discentes do curso de Gestão e Governança de Riscos e Desastres

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO