DOEAM 19/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 15

• EST / UEA. II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de ATIVO para EVADIDO .

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 254811

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 202/2025-GFPS de 16.12.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a representante legal da execução a Sra. Francilene Oliveira de Lima , do Termo de Fomento 067/2021 Edital 001/2020 da Associação Bom Jesus da Resex Arapixi para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 034.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.004643/2023-68.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

o colaborador, Sr. Edson Heitor Magalhães de Sousa, matrícula 000772, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 023/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. Manaus, 19/12/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 254766

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período: 18/12/2025 a 21/12/2025. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: Realizar ação de entregas do Governo do Estado: Doação do Kit roçado, aerador, caixa de papelão, sacos de ráfia, mudas de café. Entrega de Cheque do Crédito Feirante, entrega de crédito moveleiro. Pagamento do Contrato do Preme, Pagamento de Contrato do Promove. Lançamento do edital de credenciamento do Promove, no município de Parintins. Cientifique-se, Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável . Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Presidente da A54814#15#258359/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 254814

GABINETE DO FPS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o artigo 2º, VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos;

I - CONSTITUIR como Gestor, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes à Emenda Parlamentar de 2025 o servidor abaixo nominado:

MARESSA MARINHO NUNES irá fiscalizar a seguinte organização da sociedade civil:

• Instituto Amazônico - IADESH.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 014/2025. PARTES: CIAMA e M. M. GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Auditoria Independente nas Demonstrações contábeis da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA referente ao exercício de 2025. PRAZO: 05 meses. VALOR: R$ 37.000,00. FISCAL: Sra. Eldiza da Costa Silva - matrícula 001022, e como suplente

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 027/2025-AADC; Processo N.º 2350/2025-18; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ODM Locação de Veículos Máquinas e Equipamentos Eireli - Epp (Cnpj: 63.735.047/0001-13) e Loca 92 Locação de Veículos Ltda (Cnpj: 39.526.971/0001-05); Objeto: Contratação de pessoa jurídica, através do sistema de registro de preços, especializada no serviço de locação de veículos (tipo van, sedan, médio/ sedan executivo, hatchback, pick up e motocicleta), para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006; Para o lote 01, com o valor unitário de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), com um quantitativo de 20 (vinte), lote 04, com o valor unitário de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com o quantitativo de 20, lote 06, com o valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com o quantitativo de 25 (vinte e cinco) e LOCA92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 39.526.971/0001-05, para o lote 02, com o valor unitário de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com um quantitativo de 20 (vinte), lote 03, com o valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com o quantitativo de 20 (vinte), lote 05, com o valor unitário de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com o quantitativo de 20 (vinte). Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 12/12/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato AADC N.º 331-1/2025; Processo N.º 893/2025-36 e N.º 2613/2025-76; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Casa dos Fogos Lincon Eventos LTDA (CNPJ: 47.757.895/0001-77); Objeto: Contratação pelo sistema registro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO