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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/12/2025 · pág. 14

DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~10~~ ~~Manaus, segunda feira, 22 de dezembro de 2025~~

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3260 SISTEMA PRISIONAL
14 421 3260 1214 - Construção das Unidad
es Prisionais
0002
P
1.501.160
4490
153,30
TOTAL 153,30
TOTAL POR SECRETARIA 153,30

42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
27 122 0001 2643
PRODAM
- Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
0001
A
1.501.160 3390
9.328,28
3303 IDENTIDA DE AMAZO NENSE
27 812 3303 1038 -
Construção,
Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Desportivas e de Lazer

0001
P
1.501.160 3390
1.000,00
27 422 3303 1506 - Implementa
ção de Políticas Públicas para a Juventude
0001
P
1.501.160 3350
1.000,00
27 812 3303 2118 - Esporte e La zer na Capital e Interior - PELCI
0001
A
1.501.160 3350
0,67
27 812 3303 2219 - Promoção e Fomento a Programas, Projetos, Ações e Atividades para a Juventude
0001
A
1.501.160 3350
1.000,00
27 812 3303 2321 - Promoção e Fomento às Práticas Desportivas, Paradesportivas, Recreativas e de Lazer
0001
A
1.501.160 3390
2.557,24
0001
A
1.501.160 3390
9.754,50
27 811 3303 2323 - Bolsa Espor te
0001
A
1.501.160 3390
20.763,91
27 812 3303 2556 -

Gestão dos
Espaços Públicos Desportivos e de Lazer

0001
A
1.501.160 3390
6.757,06
0001
A
1.501.160 3390
58.854,80
0011
A
1.501.160 3390
196.000,00
27 811 3303 2721 - Promoção e Fomento à Prática do Desporto de Alto Rendimento - Olímpiadas de Los Angeles 2028
0001
A
1.501.160 3350
10.392,62
3310 APLICAÇÃ
27 122 3310 2773 -
O DE EMEN
Desenvolvim
DAS PARLAMENTARES
ento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.501.160 3350
1.000,00
0001
A
1.501.160 3390
187,00
0001
A
1.501.160 3390
11.326,00
0009
A
1.501.160 3340
50.000,00
0010
A
1.501.160 3340
577,50
0011
A
1.501.160 3350
85.006,52
27 122 3310 2793 - Desenvolvim ento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0001
A
1.501.160 3390
10,50
0011
A
1.501.160 3350
1.120,07
T OTAL 466.636,67
TOTAL POR SECRE 46663667
TARIA

466.636,67

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

15 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

0002 A 1.501.160 4440 5,80 TOTAL 5,80 TOTAL POR SECRETARIA 5,80

44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EME
25 122 3310 2793 - Desenvolvi
0001
A
1.501.160
NDAS PA
mento de A
3390
RLAMENTARES
ções Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
13.469,20
0001
A
1.501.160
3390 150.298,20
TOTAL 163.767,40
TOTAL POR SECRE TARIA 163.767,40
45000 SECRETARIA DE EST
45101 SECRETARIA DE EST
ADO DE
ADO DE
ATUREZA
PROTECAO ANIMAL
PROTECAO ANIMAL
JUROS E
OUTRAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS

ENCARGOS DA
DÍVIDA

DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
18 122 0001 2001 - Administraç
0001
A
1501160
O ADMIN
ão da Uni
3390
ISTRATIVO
dade
3640
..
0001
A
1.501.160
3390 ,
1.704,00
0001
A
1.501.160
3390 4.15699
0001
A
1.501.160
0001
A
1.501.160
3390
3390
,
4.978,08
17.22300
0001
A
1.501.160
4490 ,
3.190,19
18 122 0001 2087 - Administraç ão de Serv iços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390 1.339,81
18 122 0001 2643 - Ampliação
, Moderni zação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390 17.222,14
3248 MEIO AMBIENTE E D
18 541 3248 2728 - Implementa
0001
A
1501160
ESENVO
ção da Pol
3350
LVIMENTO SUSTENTÁVEL
ítica Estadual do Bem-Estar Animal
993700
..
~~0001~~
~~A~~
~~1.501.160~~
~~3390~~ .,
~~1.191,94~~
0001
A
1.501.160
3390 7.630,00
0001
A
1.501.160
3390 10.000,00
0001
A
1.501.160


4490
532,39
0001
A
1.501.160
4490 10.000,00
0011
A
1.501.160
3390 0,60
0011
A
1501160
3390 52937
..
3274 VIGIAR SUS
,
18 305 3274 2806 - Projeto Cast
0001
A
1.501.160
3310 APLICAÇÃO DE EME
ramóvel:
3390
NDAS PA
Guarda Responsável, Bem-Estar Animal e Saúde Pública
1.000,00
RLAMENTARES
18 122 3310 2773 - Desenvolvi mento de A ções Decorrentes de Emendas Parlamentares

0001
A
1.501.160

3390

500,00
18 122 3310 2793 - Desenvolvi mento de A ções Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

0001
A
1.501.160

3390

500,00
TOTAL 77.949,33
13.722,58
TOTAL POR SECRE TARIA 91.671,91
46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
14 122 0001
RAM
2001 -
A DE APO
Administra
IO ADMIN
ção da Uni
ISTRATIVO
dade
0001 A 1.501.160 3390 156,60
0001 A 1.501.160 3390 5.104,00
0001 A 1.501.160 3390 11.561,96
0001 A 1.501.160 3390 27.274,48
0001 A 1.501.160 3390 32.120,12

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO