DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR o servidor FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA , Coordenador, Matricula n. 245.422-0 C, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Convênio n. 002 / 2023 - PGE , Processo administrativo n. 01.01.011103 .003401 / 2023 - 37(PGEAM) e 01.01.011103 .008471 / 2023 - 81(PGEAM) firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS DO S / A , cujo objeto é a CESSÃO, por disposição, da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, de servidores constante no Anexo 1 do Termo de Convênio em comento à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n° 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO , Matricula n. 229.096-0A, Coordenadora de Informática, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR o servidor SAMUEL PAES MEDEIROS , Matricula n. 262.456, Assessor III, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , referente ao Processo Administrativo n. 01.01.011706.000141 / 2025 - 10 - FUNDPGE - SIGED , referente à utilização do software de correção de provas Remark Office , utilizado nos exames de seleção para o Programa de Residência Jurídica desta Procuradoria . III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254896

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO , Coordenadora, AD-1, Matrícula n. 229.096-0A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO, e

II - DESIGNAR a servidora REBECA LIMA DE FARIAS , Coordenadora de Suporte e Atendimento, Matrícula n° 241.817-0B, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 007/2025-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01 .011103.008256/2025-42-PGEAM), referente ao serviço de Certificação Digital do tipo: e-CNPJ A1, validade de 1 ano, Certificado Digital do tipo e-CPF A1 - validade de 01(um) ano, de Certificado Digital do tipo e-CPF A3 - validade de 03 (três) anos e 02 (duas) unidades de Certificado Digital do tipo Equipamento A1validade de 01 (um) ano, modelo padrão ICP - BRASIL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa E

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR o servidor NEUSTLAN ALVES DE ASSIS JUNIOR , Coordenador de Infraestrutura e Redes AD - 1 , Matrícula 276.144 - 0 A , para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR o servidor GLADSTON ARAUJO NICOLAU, Auxiliar Procuratorial, Matrícula n ° 198.587 - 6 B , para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 006/2025-PGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S / A , cujo objeto é a prestação de serviço de acesso gerenciado à internet, VPN(Virtual Private Network), eventuais de informática, hospedagem de sistemas de execução fiscal eletrônica, pelo prazo de 12 meses.

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n° 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254893

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254898

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução de serviços celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR o servidor NEUSTLAN ALVES DE ASSIS JUNIOR , Coordenador de Infraestrutura e Redes AD - 1 , Matrícula 276.144 - 0 A , para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR o servidor GLADSTON ARAUJO NICOLAU, Auxiliar Procuratorial, Matrícula n ° 198.587 - 6 B , para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO