DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Smart , tela LED (16 unidades) destinados a atender a Coordenadoria Distrital de Educação 3 - CDE 3 e as salas de professores das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio das Emendas Parlamentares Direta n° 034/2025, 035/2025, 036/2025 e 040/2025 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, em atendimento ao Memo. nº 054/2025-GECAP, Termo de Referência, Parecer nº. 5.720/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme Art. 75, II da Lei n°. 14.133/21 e Art. 157, II do Decreto Estadual n°. 47.133/23. VALOR GLOBAL: R$ 27.519 , 84 (vinte e sete mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de três (03) meses , contados 19.12.2025 até 19.03.2026 , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011 , 12.361.3310.2773.0011, 12.122.3310.2773.0011 e 12.362.3310.2773.0011 ; Natureza de Despesa: 44905235 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.12.2025 a Nota de Empenho n°. 0011018 no valor de R$ 5.159 , 97 (cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), a NE n°. 0011019 no valor de R$ 12.039 , 93 (doze mil, trinta e nove reais e noventa e três centavos), a NE n°. 0011020 no valor de R$ 1.719 , 99 (mil, setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) e a NE n°. 0011021 no valor de R$ 8.599 , 95 (oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.030937/2025-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 254916

PORTARIA GSE Nº 1086 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:

JANDRESON DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 224475-6C, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 06 / 12 / 2025 a 20 / 12 / 2025 . JANDRESON DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 224475-6C, para ministrar 13h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno vespertino, de 06 / 12 / 2025 a 20 / 12 / 2025 .

NAUDIR BASTOS DE SOUZA , matrícula nº 144654-1A, para ministrar 3h de Matemática e suas Tecnologias, no turno noturno, de 05 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

REJANE DOS SANTOS BRANDAO , matrícula nº 132134-0B, para ministrar 18h de História, no turno matutino, de 01 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . APUI

VERA INES FINGER , matrícula nº 221529-2D, para ministrar 3h de História, no turno noturno, de 18 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . AUTAZES

ZENUBIA DA CUNHA MELO , matrícula nº 223623-0A, para ministrar 15h de História, no turno vespertino, de 17 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ZENUBIA DA CUNHA MELO , matrícula nº 223623-0A, para ministrar 4h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno vespertino, de 17 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

CARLOS ALBERTO GONCALVES FILHO , matrícula nº 178205-3E, para ministrar 15h de Química, no turno integral, de 01 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . OZEIAS DOS SANTOS BARBOSA , matrícula nº 132340-7C, para ministrar 9h de Letramento Matemático, no turno integral, de 25 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . BENJAMIN CONSTANT

DOMINGAS KESSIA MOREIRA RIBEIRO , matrícula nº 208252-7B, para ministrar 6h de Língua Inglesa, no turno vespertino, de 28 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ISABEL GONCALVES SIQUEIRA , matrícula nº 226074-3B, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, de 01 / 12 / 2025 a 17 / 12 / 2025 .

MARIA SANDRA BERNARDO DE VASCONCELOS , matrícula nº 124304-7B, para ministrar 10h de Ciclo, no turno matutino, de 27 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

FABIANA BATISTA DE FREITAS , matrícula nº 234696-6A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 07 / 12 / 2025 a 23 / 12 / 2025 .

ROSIETE FEITOSA DA COSTA , matrícula nº 133991-5B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 01 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

JONAIRA DE ALMEIDA MELO , matrícula nº 254646-9A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, de 26 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ANTONIO SUWA MESQUITA , matrícula nº 026585-3C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 01 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

DENES PEREIRA PORTELA , matrícula nº 227801-4A, para ministrar 15h de Matemática, no turno vespertino, de 31 / 10 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . DENES PEREIRA PORTELA , matrícula nº 227801-4A, para ministrar 4h de Matemática e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 31 / 10 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ERANDI XAVIER PORTELA , matrícula nº 219242-0A, para ministrar 18h de Educação Física, no turno integral, de 23 / 11 / 2025 a 07 / 12 / 2025 .

GLEICE MARIA BERNARDO MENEZES DE SALES , matrícula nº 027902-1E, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 03 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

HELITON NOGUEIRA DE SOUZA , matrícula nº 140694-9B, para ministrar 8h de Filosofia, no turno vespertino, de 18 / 08 / 2025 a 15 / 11 / 2025 . HELITON NOGUEIRA DE SOUZA , matrícula nº 140694-9B, para ministrar 10h de Geografia, no turno vespertino, de 18 / 08 / 2025 a 15 / 11 / 2025 .

FRANCISCO SOUZA FRANCALINO , matrícula nº 187122-6B, para ministrar 8h de História, no turno vespertino, de 19 / 10 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . MANICORE

ELIANA DA SILVA BEZERRA , matrícula nº 118492-0B, para ministrar 15h de Geografia, no turno matutino, de 29 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . ELIANA DA SILVA BEZERRA , matrícula nº 118492-0B, para ministrar 5h de Educação Física, no turno matutino, de 29 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

NAILE RODRIGUES VIEIRA , matrícula nº 146436-1C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 07 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . MARAA

RAIMUNDO GILVAN DA SILVA TERCO , matrícula nº 253528-9A, para ministrar 20h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 17 / 09 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

CLAUDECY MENDONCA DOS SANTOS LAVAREDA , matrícula nº 149441-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 01 / 12 / 2025 a 22 / 12 / 2025 .

OCILENE CORREA MENDES DA ROCHA , matrícula nº 252919-0A, para ministrar 18h de Ciclo, no turno vespertino, de 03 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

AUGUSTO FLORIVALDO PEREIRA JUNIOR , matrícula nº 253364-2A, para ministrar 8h de Matemática e suas Tecnologias, no turno noturno, de 04 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

JOSE PAULO SOUZA DA SILVA , matrícula nº 162956-5A, para ministrar 18h de Língua Inglesa, no turno vespertino, de 24 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO