DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 19

ANA IZABEL GONCALVES DE SOUZA , matrícula nº 024644-1C, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, de 09 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . ELZAIR DA SILVA VIEIRA , matrícula nº 105356-6I, para ministrar 15h de História, no turno vespertino, de 09 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ELZAIR DA SILVA VIEIRA , matrícula nº 105356-6I, para ministrar 4h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno vespertino, de 09 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

KLINGER TAVARES FARIAS , matrícula nº 219223-3A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, de 09 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

KLEYCIANE DE SOUZA GALUCIO , matrícula nº 233499-2A, para ministrar 11h de Ciências, no turno vespertino, de 11 / 11 / 2025 a 25 / 12 / 2025 .

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE FARIAS , matrícula nº 118648-5C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 01 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . PAUINI

FRANCISCO ELOI DA SILVA , matrícula nº 164937-0A, para ministrar 20h de Física, no turno noturno, de 04 / 12 / 2025 a 23 / 12 / 2025 .

JANILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA , matrícula nº 164942-6A, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, de 04 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

JANILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA , matrícula nº 164942-6A, para ministrar 10h de Física, no turno vespertino, de 04 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . JANILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA , matrícula nº 164942-6A, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, de 04 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ALINEY GOMES SOARES , matrícula nº 221387-7B, para ministrar 4h de Geografia, no turno vespertino, de 29 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ALINEY GOMES SOARES , matrícula nº 221387-7B, para ministrar 4h de Ciências, no turno vespertino, de 29 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . CARSON ARIAS DE CARVALHO , matrícula nº 240789-2B, para ministrar 8h de Língua Inglesa, no turno vespertino, de 02 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . EDWIM RICARDO NASCIMENTO , matrícula nº 234908-6A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, de 28 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

IRNA MARA LEAO , matrícula nº 149257-8A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 01 / 12 / 2025 a 15 / 12 / 2025 .

LUCIA HELENA ROJAS ESTRELLA , matrícula nº 162904-2A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, de 29 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ROODNEIA JANUARIO FALCAO , matrícula nº 203836-6B, para ministrar 8h de Língua Inglesa, no turno vespertino, de 02 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . WALDERCLEIA BARBOSA COSTA , matrícula nº 223806-3A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, de 29 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . TEFE

ANDERSON DE ALMEIDA BADEJO , matrícula nº 253766-4A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, de 25 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

ANDERSON DE ALMEIDA BADEJO , matrícula nº 253766-4A, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, de 25 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . FABIOLA FEITOSA DA SILVA , matrícula nº 253819-9A, para ministrar 18h de História, no turno noturno, de 25 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

MARIA JOSE MACHADO DA SILVA , matrícula nº 165551-5B, para ministrar 6h de Filosofia, no turno noturno, de 03 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . MARIA JOSE MACHADO DA SILVA , matrícula nº 165551-5B, para ministrar 4h de Sociologia, no turno noturno, de 03 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

MICHELE VALENTIM CRUZ , matrícula nº 258728-9A, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, de 07 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

IRANDY CORDOVIL CAPOTE , matrícula nº 118571-3E, para ministrar 17h de Geografia, no turno matutino, de 01 / 12 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254917

PORTARIA GSE Nº 1087 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar às professoras abaixo relacionadas, para ministrarem aulas no Centro de Mídias do Estado do Amazonas:

MARINEIDE SOARES PEREIRA , matrícula nº 235203-6A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01 / 12 / 2025 . MARTHA BENFICA DO NASCIMENTO , matrícula nº 230580-1B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 02 / 01 / 2026 . KAROL REGINA SOARES BENFICA , matrícula nº 124544-9C, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 02 / 01 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 254922

DATA DA ASSINATURA: 22.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANACAPURU , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de recursos para a aquisição de materiais pedagógicos e de consumo, objetivando o melhoramento da qualidade do ensino para atender alunos no município de Manacapuru, em atendimento Emenda Parlamentar Bancada nº 067/2025, do Deputado Estadual Cristiano da Silva D’Angelo, conforme Ofício n° 377/2025-GAB/PMM, conforme PT n° 006752-SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 0004/2025-GAAGE/ DEGESC, Parecer n° 6.470/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses , contados de 22.12.2025 até 22.12.2026 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000 , 00 (dois milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2793.0011 ; Natureza da Despesa: 33404136 ; Fonte de Recurso: 1.704.1470.0000.0000 , tendo sido emitida pela CONCEDENTE , em 01.12.2025 a Nota de Empenho nº 0010910 no valor de R$ 2.000.000 , 00 (dois milhões de reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.047946/2025-30.

MICHELE VALENTIM CRUZ , matrícula nº 258728-9A, para ministrar 12h de Química, no turno vespertino, de 07 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

MICHELE VALENTIM CRUZ , matrícula nº 258728-9A, para ministrar 5h de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 07 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

MICHELE VALENTIM CRUZ , matrícula nº 258728-9A, para ministrar 2h de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 07 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

MICHELE VALENTIM CRUZ , matrícula nº 258728-9A, para ministrar 2h de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 07 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

RAIMUNDO DE LIMA RAMOS , matrícula nº 166222-8B, para ministrar 16h de Matemática, no turno noturno, de 27 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

RAIMUNDO DE LIMA RAMOS , matrícula nº 166222-8B, para ministrar 3h de Matemática e suas Tecnologias, no turno noturno, de 27 / 11 / 2025 a 31 / 12 / 2025 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 254927

Reconhecer os estudos cursados em Iquitos/Peru, por Silvia Milagros Bastos Palomino, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Prof. Francisco das Chagas Souza de Albuquerque, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 254949

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO