DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, de 01 de fevereiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2028.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

UEA.; DO PRAZO: O contrato terá vigência de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 1.566.186,48 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), devendo essa importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 10/12/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0004789, no valor de R$ 522.062,16 (quinhentos e vinte e dois mil, sessenta e dois reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.014058/2025-97.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N ° 010/2025 DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.015987/2025-13.

Protocolo 254834

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, usando de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.035655/2025-55, datado de 12/12/2025; CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.021511/2025-11, datado de 16/07/2025; CONSIDERANDO a solicitação de desligamento como membro da Comissão da docente Marklea da Cunha Ferst, via e-mail; RESOLVE: I - ALTERAR a composição das Comissões de Grandes Áreas do Conhecimento, conforme teor da Portaria nº 357/2024 - GR/UEA, publicada no dia 22 de abril de 2024, conforme segue:

Izabel Cristina Nogueira Seabra - Titular; Susy Rodrigues Simonetti - Suplente.

Helen Rita Menezes Coutinho - Titular; Raíssa Caroline Brito Costa - Suplente.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.012817/2025-87, datado de 28/04/2025, RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011 e do artigo 4°, inciso II, da Resolução n° 031/2024-CONSUNIV, o afastamento parcial que reduz a carga horária, para no máximo 8 horas semanais em sala de aula, a docente ANA CLAUDIA CUNHA DOS SANTOS , Professora Mestre Assistente, nível D, 40h, matrícula n° 203.828-5 A, sem prejuízo salarial, para exercício das atividades de qualificação do Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento - PPGTPC, pela Universidade Federal do Pará/UFPA, no período de 04/08/2025 a 17/12/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 254858

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 254859

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o ; Credenciamento de nº. 010 / 2025 - CIL / ADS , que tem por objeto a Contratação de Entidades Jurídicas: MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Associações e Cooperativas de Moveleiros localizadas no Estado do Amazonas para o fornecimento de mobiliário que atenda às especificações técnicas definidas no projeto básico elaborado pela ADS, no âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário Estadual - PROMOVE. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Estadual nº 7.826, de 10 de novembro de 2025 (que institui o PROMOVE), Decreto Estadual nº 53.129, de 04 de dezembro de 2025 (regulamentador), arts. 28, §3º, I, e 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto nº 26.747/2007 (Estatuto da ADS).

Período de Credenciamento : 22/12/2025 a 22/01/2026.

Edital : Disponível no endereço eletrônico: http://www.ads.am.gov.br/

Versão Digital : através do e-mail: credenciamento.promove @ gmail.com ou versão Física nos locais abaixo relacionados : Em Manaus :

Local : Comissão Interna de Licitação - CIL - ADS;

Endereço : Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM

Horário : 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário : Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações > Licitações e Credenciamentos > 2025 > Credenciamentos 2025 .

Para dúvidas e esclarecimentos via WhatsApp (92) 99281-7279, não será válido para envio de documentações .

DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa OTHIMA LTDA; OBJETO: O presente Termo tem por objeto Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças, dos grupos geradores das unidades da capital e interior da Universidade do Estado do Amazonas -

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 254915

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO