DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 33

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 254876

emitida pela CONTRATANTE, em 10/12/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0004786, no valor de R$ 14.884,80 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.016974/2025-61.

Protocolo 254832

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 034/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento continuo de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 (vinte) litros, retornável pelo período de 12 meses, com intuito de atender às demandas das unidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 317.700,00 (trezentos e dezessete mil e setecentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.3310.2793.0001; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903007, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 05/12/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0004754, no valor de R$ 317.700,00 (trezentos e dezessete mil e setecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.027935/2025-90.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo seletivo para concessão do Auxílio Permanência aos estudantes matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com inscrições no período de 12 / 01 / 2026 a 01 / 03 / 2026 , nos termos do edital disponível no Portal da UEA www.uea.edu.br .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

DATA DE ASSINATURA: 08 de abril 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Controladoria-Geral do Estado - CGE/ AM, com interveniência da Fundação de Apoio Institucional MURAKI; OBJETO: O Presente Convênio tem por objeto a oferta de 6 vagas em curso de Pós-graduação Latu Sensu em Direito 4.0 e Inteligência Artificial na modalidade Ensino à Distância - EaD, oferecido pela Universidade, aprovado pela Resolução N° 041/2024 - CONSUNIV, na forma do Edital N° 057/2024 - GR/UEA, em parceria com a CGE/AM; DA VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.01.011109.000788/2024-09.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA; OBJETO: Contratação do serviço de leitura e acompanhamento do Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas TCE/AM, Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da União TCU, Diário Oficial do Estado do Amazonas e do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e do serviço de monitoramento das intimações disponibilizadas no Painel dos Sistemas Eletrônicos dos Tribunais (E-proc, PJe, Projudi, E-SAJ), das comunicações disponibilizadas no Domicílio Judicial Eletrônico e no Painel de Intimação Eletrônica do STF e do STJ, de interesse da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 14.884,80 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904013, tendo sido

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 002/2022-UEA

DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula contratual que dispõe sobre o reajuste dos valores pactuados ao Contrato Administrativo nº 002/2022 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Triseven Serviços de Terceirização Eireli, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e ceia) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas, observados os índices e prazos legais cabíveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.034842/2025-11.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 254835

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.034869/2025-04; CONSIDERANDO os artigos da Lei nº 3.656 de 01/09/2011; RESOLVE: PROMOVER , nos termos dos artigos 48 e 49, I a III, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, com alterações dada pela Lei º 4.061, de 11/07/2014, o servidor efetivo do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionado:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 254830

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e o que consta no Processo nº 01.02.011304.035518/2025-10; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO