DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

e Ações Estratégicas (DIPLAE); Administrativa e Financeira (DAF); Diretora-Presidente (DIPRE); Vigilância Sanitária (DEVISA); Vigilância Epidemiológica (DVE); Vigilância Ambiental e Controle de Doenças (DVACD); Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (LACEN); Ensino e Pesquisa e Inovação (DEPI); Vigilância Hospitalar e Qualidade (DVHQ) e Laboratório de Fronteira (LAFRON). Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 254958

16.12.2025 - DECISÃO N.º 892 / 2025 - I DETERMINAR a devolução de 14 (quatorze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Felipe Agenor de Oliveira Cantalice , no valor total de R$ 32.183,35 (trinta e dois mil cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 893 / 2025 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 016/2025, subscrito pelo (a) interessado (a) Victor Celestino de Oliveira , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação; DECISÃO N.º 992 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Ivan Pereira de Abreu , contemplado (a) com passagens e diárias para a participação do “VII Seminário Internacional de Meteorologia e Climatologia do Amazonas (VII SIMCA)” e no “XI Simpósio Internacional de Climatologia (XI SIC)”; DECISÃO N.º 923 / 2025 - I APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo (a) interessado (a) Juliane Kayse Albuquerque da Silva Querino , contemplado (a) com passagens e diárias para a participação do “VII Seminário Internacional de Meteorologia e Climatologia do Amazonas (VII SIMCA)” e no “XI Simpósio Internacional de Climatologia (XI SIC)”. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

16.12.2025 - RESOLUÇÃO N.º 043 / 2025 - I ALTERAR a Resolução n.º 042/2025-CD/FAPEAM, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE n.º 35.597 - Poder Executivo - Seção II, com o objetivo de atualizar o Lotaciograma da FAPEAM; II ESTABELECER a lotação dos servidores na forma do Anexo Único constante desta Resolução, a contar de 01 de dezembro de 2025; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO