DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira 22 dez/2025
estado do amazonasNúmero 35.610 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
PREFEITURAS Barcelos EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 2448/2025A Prefeitura Municipal de Barcelos , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 / 2021 , HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002 / 2025 , cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da pavimentação de vias urbanas e implantação de obras de artes especiais, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 944762/2023 - operação 1087887-00 - programa, mobilidade urbana , firmado com a União Federal , por intermédio do Ministério das Cidades , Representado pela Caixa Econômica Federal , e o Município de Barcelos Amazonas , nas condições estabelecidas no Projeto Básico .
Em decorrência da homologação, ADJUDICA - SE o objeto licitado à empresa ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.718.687 / 0001 - 56 , vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.420.000 , 00 (dois milhões , quatrocentos e vinte mil reais) . Certifique-se e Publique-se, Barcelos, Estado do Amazonas, em 09 de dezembro de /2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025/PMB CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 2452/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: SR ENGENHARIA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia , visando a construção de Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS , através do Contrato de Repasse OGU nº 946148 / 2023 - operação 1088967 - 11 , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 790.736 , 05 (setecentos e noventa mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos) .
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 0202 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 020206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL PROJ./ATIVIDADE: 08 244 1012 101208 244 1012 1012 - CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CENTRO COMUNITÁRIO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 500ORGÃO: 55000 - MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME
CONTRATO DE REPASSE - 946148NOTA EMPENHO: 2023NE000096
UNIDADE GESTORA: 550015 GESTÃO 00001
FONTE DE RECURSO : 1002000000
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVESPrefeito Municipal de Barcelos
Protocolo 254785 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 2452/2025A Prefeitura Municipal de Barcelos , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 / 2021 , HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005 / 2025 , cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia , visando a construção de Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS , através do Contrato de Repasse OGU nº 946148 / 2023 - operação 1088967 - 11 , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.
Em decorrência da homologação, ADJUDICA - SE o objeto licitado à empresa SR ENGENHARIA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142 / 0001 - 01 , vencedora do certame, pelo valor global de R$ 790.736 , 05 (setecentos e noventa mil, setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos).
Certifique-se e Publique-se, Barcelos, Estado do Amazonas, em 17 de dezembro de /2025.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVESPrefeito Municipal de Barcelos
NATUREZA DA DESPESA: 444042 - PLANO INTERNO: 0219GR11001 PTRES: 22487
Publique-se, Barcelos/Am., 18/12/2025
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVESPrefeito Municipal de Barcelos
Protocolo 254790 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025/PMB CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 2448/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05.
CONTRATADA: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 04.718.687/0001-56.
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da pavimentação de vias urbanas e implantação de obras de artes especiais, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 944762/2023 - operação 1087887-00 - programa, mobilidade urbana , firmado com a União Federal , por intermédio do Ministério das Cidades , Representado pela Caixa Econômica Federal , e o Município de Barcelos Amazonas , conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 2.420.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil reais) .
Protocolo 254788
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO