DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias , a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.

Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARCELOS Unidade: 020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Proj./Atividade: 15.451.1019 - Construção da Contenção da Orla Municipal do Município de Barcelos

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 500

(Convênio nº 944762 / 2023 - Ministério das Cidades). Nota de Emprenho: 2023NE000947 Fonte de Recurso: 1444000000 Natureza da Despesa: 444042 - UG responsável: 560007 Plano Interno: MCID000ECOM - PTRES: 226399 Publique-se, Barcelos/Am., 11/12/2025

LOCAL: Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM.

O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação a partir de 23/12/2025 a 30/12/2025, no horário das 08h às 14h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru. am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 22 de dezembro de 2025.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 254897

Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 254793

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3638/ 2025-PMI, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL E CIRURGIA DE PTERÍGIO COM AUTOTRANSPLANTE CONJUNTIVAL), COM CONSULTAS E EXAMES INCLUSOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACOATIARA/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa LM SOLUÇÕES MEDICAS LTDA inscrita sob CNPJ n° 11.334.963 / 0001 - 48 arrematante dos ITENS 01 e 02 .

Itacoatiara - AM, 15 de dezembro de 2025

Prefeito Municipal de Itacoatiara

Protocolo 254567

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/ AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação:

OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, compreendendo exames de análises clínicas, com fornecimento total de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados em comodato, insumos, mão de obra especializada, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional, monitoramento remoto 24H por telemetria das condições de temperatura e plataforma digital (WEB e aplicativo) para acesso aos resultados pelos pacientes para atender às necessidades do laboratório do Hospital Geral de Manacapuru e o do Laboratório Central do município de Manacapuru-LACEN, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 6901/2025.

ABERTURA: 30/12/2025, às 09:00h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO