DOEAM 22/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 22 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.610 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 18 de dezembro de 2025.

Presidente da CCP

Beatriz Costa Ventura, DN: 11/10/2007, CPF: 02838706217; Bryan Calheiros da Silva, DN: 04/05/2008, CPF 06940955240; Carlos Henrique Bezerra Braz, DN: 20/02/2008, CPF 70610706250; César Lobato Brito Filho, DN: 05/11/2007, CPF 06303591213; Emanuelle do Nascimento Vasconcelos, DN: 03/03/2008, CPF 03353503218; Esther Michaella Spencer de Oliveira, DN: 11/05/2006, CPF 07743170276; Gabriel Augusto Pereira da Silva, DN: 19/02/2008, CPF 04396320213; Gabriel Bullio Nunes Caldas, DN: 26/11/2007, CPF 05098812380; Isabel Victória Prestes de Moraes. DN: 06/11/2007, CPF 04126144218; Isabella Vitoria Monteiro Conceição, DN: 05/11/2007, CPF 07062475238; Isabelly Vitória de Oliveira Batista, DN: 28/02/2008, CPF 03139370288; Joanna Carolina Nobre dos Santos Sales DN: 17/07/2006, CPF 05825699236; Júlia Gabriela Lobato de Morais, DN: 09/11/2007, CPF 00884643263; Laís Maria Gonçalves de Sousa, DN: 04/07/2008, CPF 03743521270; Laís Silva da Costa, DN: 24/08/2007, CPF 70411287257; Leonardo Nogueira de Lucena, DN: 14/07/2007, CPF 02401131280; Livia de Souza Coelho Alves Soares, DN: 12/07/2007, CPF 07748765227; Luan de Medeiros Lima Felipe, DN: 19/08/2007, CPF 03185357264; Luis Guilherme Fernandes Lelis, DN: 20/04/2007, CPF 01205453229; Luis Rafael Arakian Brasil Lima, DN: 07/11/2007, CPF 03240183200; Maria Clara Pessoa Silva, DN: 02/09/2007, CPF: 01658480228; Maria Eloisa Matos Ximenes, DN: 23/01/2007, CPF 06192982279; Maria Gabriela Perrone Figueiredo, DN: 13/07/2007, CPF 03354877260; Maria Júlia Silva de Mello, DN: 23/07/2007, CPF 01524989231; Maria Luisa Lima Cabral, DN: 20/12/2007, CPF 02631143256; Maria Luisa Pereira Coelho, DN: 11/08/2008, CPF 02724487290; Maria Luiza Cunha Mussa, DN: 15/03/2008, CPF 02826567233; Maria Luiza dos Santos Correa, DN: 16/11/2007, CPF 07121416263; Maria Luiza Duarte Maia Rodrigues, DN: 08/02/2008, CPF 70417875240; Maria Luiza Leão Teixeira, DN: 18/07/2008, CPF: 04672339262; Nicol Daiana Ramos Lozano, DN: 06/06/2007, CPF: 01232301280; Nilton Cesar de Souza Pinto, DN: 06/02/2006. CPF: 07134795233; Pedro Sandro Barros da Silva Castro, DN: 04/09/2007, CPF: 00692801260; Rian Guilherme de Almeida Alecrim, DN: 26/04/2007, CPF: 01001678290; Taio Victor de Sousa Coêlho, DN: 11/01/2008, CPF: 03741946290

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

PE. ALBERT RYPEL Diretor

Protocolo 254628

Aviso De Licitação - Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Concorrência Nº. 001/2026 - CCP, na forma: Presencial; Objeto: contratação de empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do município, pelo sistema de registro de preços; data e horário da abertura da sessão: 30/01/2026 às 10:00h (Horário de Brasília); Regime: Empreitada por Preço Global; Critério de julgamento: Menor Preço por Item; Modo de disputa: Fechado e Aberto; O edital estará disponível aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021,

Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, s/n°, Pataquira, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Um de Estádio de Futebol no município de Santo Antônio do Içá/AM - 1ª Etapa - Convênio 976242/2025; Valor: por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 1.805.000,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 17 de dezembro de 2025.

WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito

Aviso De Licitação - A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Concorrência 006/2025 - CCP, na forma: Eletrônica; Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte I, no município, conforme previsto na Proposta nº 12726.4590001/25-004, aprovada no âmbito do programa de aceleração do crescimento (PAC) - Saúde; Data e horário da abertura da sessão: 30/01/2026 às 15:30h (Horário de Brasília); Local: Portal BLL Compras - https://bll.org.br/ ; Regime: Empreitada por Preço Global; Critério de julgamento: Menor Preço; Modo de disputa: Aberto; O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 19/12/2025 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Pauini, 18 de dezembro de 2025.

Presidente da CCP

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 093 / 2025 - A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 093/2025 Processo Administrativo: 4608/2025 - SEMSA Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de serviços de reabilitação oral por meio de confecção, fornecimento e instalação de próteses dentárias totais e parciais removíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 18/12/2025 às 08h00; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/01/2026 às 09h30min; Abertura da Sessão: 16/01/2026 às 09h30min; Data do Pregão/ Disputa de Preços: 16/01/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO