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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/12/2025 · pág. 21

DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 23 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.611 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Cargo: Assessor III Bens: Nada a declarar

Secretaria de Estado da Casa Civil

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO , Manaus, 22 de dezembro de 2025.

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Secretário de Estado de Governo

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Brasília-DF/ Manaus-AM - 18 de dezembro de 2025).

Órgão de origem: Casa Civil.Objetivo: Tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas.

Referência Processo nº 01.01.011101.013560/2025-21-SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

THAYLA GALATE GOMES

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 255008

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Protocolo 255058

Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA Nº 841 / 2025 - GSPGE

CONCEDE afastamento do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER um dia de afastamento ao Servidor VINICIUS ABREU DE ALMEIDA , matrícula nº 246.866-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 17.12.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254992

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado o seguinte deslocamento de servidor público:

01. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MAYARA CRISTINA DA SILVA LIMA , Assessor III - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 18 a 22 de dezembro de 2025) -Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Parintins/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.013964 / 2025 - 15 - SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 840/2025-GSPGE

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Servidora DENISA CRISTINA COSTA PARENTE , matrícula nº 261.487-1 B, referente aos exercícios de 2024 e 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de dezembro de 2025.

THAYLA GALATE GOMES

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 255010

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254994

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - SEGOV NOMEAÇÃO PORTARIA Nº 838/2025-GSPGE

Servidor: Guaracy de Jesus Miranda Dias Rebelo

Cargo: Assessor II

Bens: Uma casa em Nova Olinda do Norte, Um apartamento em Manaus, Um carro

Servidor: Kimbilly Schaiani Soares da Cruz Cargo: Assessor II

Bens: Nada a Declarar

Servidor: Talita Maila Alves Batista

Cargo: Chefe de Gabinete

Bens: Nada a Declarar

Servidor: Thatyane Oliveira de Souza Cargo: Assessor II Bens: Um carro

EXONERAÇÃO

Servidor: Ney Magalhães da Silva

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER vinte dias de férias ao Servidor JACSON DE FRANÇA LAURINDO , matrícula nº 248.728-4 B, referente ao exercício de 2024, no período de 15.12.25 até 03.01.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de dezembro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254996

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO