DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 7

Manaus, 18 de dezembro de 2025.

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado:

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 255067

PORTARIA GS Nº 1556 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, por item abaixo relacionado:

Portaria GS Nº 701 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/07/2021, na parte referente à servidora abaixo:

VALCINEIDE DOS SANTOS MALTA , matrícula nº 220692-7A, PROFESSOR PF40.MSC-II, a contar de 16/12/2025.

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente à servidora abaixo:

ANA PAULA SIMOES GONCALVES , matrícula nº 163214-0A, lotada na EE TEREZA S. TUPINAMBA, no turno vespertino, a contar de 01 / 12 / 2025 .

Portaria GSE Nº 238 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/04/2024,

na parte referente ao servidor abaixo:

CLODOMAR DOS SANTOS CORREA , matrícula nº 227737-9A, lotado na EE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no turno vespertino, a contar de 31 / 12 / 2025 .

Manaus, 19 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 19 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Coordenador , que atuou nas Escolas Estaduais, por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 600 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

DOMINGOS SAVIO CAMICO AGUDELOS , matrícula nº 139317-0A, lotado no turno matutino, que atuou em 20h, a contar de 01 / 12 / 2025 .

Manaus, 19 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1558 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Pedagoga , que atuou na Escola Estadual, por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 163 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/03/2025 na parte referente à servidora abaixo:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) , por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 166 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/03/2025, na parte referente às servidoras abaixo:

SONIA MARLY PEREIRA MAGALHAES , matrícula nº 027688-0A, lotada na EE SAO JOSE, no turno vespertino, a contar de 01 / 11 / 2025 .

KATIA MARIA GALVAO VIEIRA , matrícula nº 185309-0A, lotada na EE IRMA INES, no turno matutino, a contar de 30 / 11 / 2025 .

Portaria GSE Nº 354 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/05/2025, na parte referente ao servidor abaixo:

ADNO CASTRO DA SILVA , matrícula nº 184749-0A, lotado na EE CARMOZINA DE ALMEIDA, no turno noturno, a contar de 18 / 09 / 2025 . CAPITAL

Portaria GSE Nº 819 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/09/2025, na parte referente aos servidores abaixo:

EZIO FIGUEIREDO DA SILVA , matrícula nº 239842-7A, lotado no ANEXO E.E. ARLINDO - I, no turno matutino, a contar de 30 / 11 / 2025 . NEUZIENE DO SOCORRO QUEIROZ ROCHA , matrícula nº 191391-3A, lotada na EE TEREZA S. TUPINAMBA, no turno vespertino, a contar de 06 / 12 / 2025 .

Manaus, 19 de dezembro de 2025.

SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA MATIAS , matrícula nº 259705-5A, lotada no COL AMAZONENSE, que atuou em 20h, no turno matutino, a contar de 11 / 12 / 2025 .

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 255072

Manaus, 19 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 255070

PORTARIA GS Nº 1559 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 116 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 089 / 2025 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO da servidora ENILZABETH BEZERRA SILVA E SILVA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 119.243-4D, considerando a boa-fé da servidora, devidamente demonstrada pela comprovação da rescisão de seu contrato de trabalho no cargo de Agente Administrativo, cessando a irregularidade funcional, com o consequente arquivamento do processo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO