DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025

de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 390/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : HOSPSHOP MEDICAL LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005361/2025-65, referente ao PE 665/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 665/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 6; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 8; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 4, 9; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 2; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 10; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 14; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 3, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 202/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach : TAA-9D18, TSD-4A63, PHC-4422, OAD-0049, QZW-6H41, QZM-3F13, TAF-9I41, NOV-4292, OAJ-9063, NON-7044, PHY-4E07, TRX-2F42, TAB-9C29, JXM-5383, TAF-0D69, TAB-4I55, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 254978

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas

pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: NON-7037, SZN-5C50, NAD-5C89, PHQ-0F65, QZT-9J36, BWG-2663, PHB-0689, KLJ-8101, NOK-6712, OAG-3F53,TAD-0A01, JWS-5107, JXM-1906, JXP-7355, PHE1959,NOW-3G72,TAD-7G23, QZC-5D95, JXE-8411, NOL-8617, QZZ-0A96,QZD-7G30,QZB-7G84,PHN-0341, OAG-3172, PHR-4B32, PHN-1049, QZS-9D33,NOM-7038,QZE-5F01, RNB-4D56, TAH-1D38, TSB-6A28, PHN-2259, OAI-6512,QZU-6C43,TAH-6A39, TSD-2F23, NOY-5795, PHN9680,PHE-8827,QZQ-9H75,NOU-2233, PHB-1306, QZA-8F80, OAK-7431, NOY-1155,PHF-4549,PHT-8688,QZB-9I05, TAB-1I23, PHD-0653, NAT-6D26,QZE-2A85,OAA-3J67,TAC-4E45, NOZ-9115, TSO-8E08, JXH-4092, OAL-4I02, NOI-0514, PHQ-8098, JXU-9I29, NOU-7625, TAH-0D15, OAE-2107, QZY-1D17, TSG-0E57, QZV-2C16, JXV-3411, PHI-7674, PHG-4773, PHS-0D72, TAA-2A35, OAK-1475, PHE-2774, QZI-6C44, QZQ-4H92, TSO-1G78, TSC-2D98, NOO-0862 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach : OAI-6397, TSA-8A86, 68330319, 873878392, 280726649, 290250707, 302719911, 587510313, 1911433254, 3146329999, 3431675861, 3224067701, 5094689040, 148889359, 5950346705, 4254524530, 2401218989, 6819098003, 7310109831, 607881581, QZR-3D70, 8170292537, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais

Manaus, 17 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: OAE-4746, OAK-4933, THM-9H10, OXM-5118, 3636778366, TSF-0G95, 5521087097, 6928365050, NOJ-2J56, QZA-1A69, NOM-4194, JXV-5258, JXY-1906, 5815195470, 248768857, 2140056087, 357556238, 2078685134, 99486521, 273228243, TAC-9E82, 181661271, 4390734644, 7470065880, TSA-0B47, 102284358, 2475407096, 763536752, QZV-1G66, QZB-9C02, 467936686, 183086303, 1870692623, 2331567359, 2956427983, 4265468360, 6308932049, 8127618731, NOQ-5487, NOM-8373, OAD-2566,151252692,280732598,TAC-6D78,JXF-2401, PHD-4204, 7941777798, 333189458, 4142261804, 1310591625, 1417826400, 161503520, 3013906164, 3162750432, 5215601238, TAD-5C04, NPB-1H06, NOP-7522, 3467387746, 145808052, 625632171, 7483348558, 8132934095, QZO-2F59, QZG-7E67, 1011359643, 6280452791, 178777530, 301455013, 255258312 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO