DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 11

CONSIDERANDO ainda a Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas. RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo para a realização de inventário de bens móveis e cumprirem a Instrução Normativa supracitada

1. EDNEI FONSECA DA SILVA - matrícula 247.970-2 D - função: presidente;

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

1. EDSON ROSINA DE LIMA - matrícula 009.071-9 E- função: membro;

2. JOÃO DE ALMEIDA - matrícula 101.803-5 F - função: membro. Art. 2º. A presente Comissão possui o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta, para a entrega da lista de inventário, mencionada no inciso IV do art. 7º da Instrução Normativa nº. 0006/2018-GS/SEAD. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 19 de dezembro de 2025.

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 255007

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida nas portarias nº 042 e 027/2025/GP/CSC; RESOLVE ALTERAR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0307/2024-1 ; oriunda do PE 042 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000252/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0307/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 124350, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 05/01/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006495/2025-01, referente ao PE 817/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 817/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : A R RODRIGUEZ & CIA LTDA - item(ns) 1, 14; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 255029

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004913/2025-18, referente ao PE 545/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 545/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 4; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 2; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005283/2025-07, referente ao PE 668/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 668/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - item(ns) 2; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; MEGATONS SAUDE LTDA - item(ns) 1; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 4, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 22 de dezembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 255031

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0412/2025-1 ; oriunda do PE 761 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006289/2025); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 126.968,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003894/2025-02, referente ao PE 390/25, para formalização

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO