DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 17

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia de Pesca, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional em conselho. CARGO 11: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional em conselho. CARGO 12: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA FLORESTAL

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenheiro Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional em conselho. CARGO 13: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUÍMICA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenheiro Químico, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional em conselho. CARGO 14: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional em conselho, se houver. CARGO 15: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: GEOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Geologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional em conselho, se houver. CARGO 16: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: MEDICINA VETERINÁRIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional em conselho. CARGO 17: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional em conselho ou entidade de classe, se houver.

CARGO 18: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: QUÍMICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional em conselho.

CARGO 19: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Sociais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional em conselho ou entidade de classe, se houver.

2.2 DO CARGO DE ASSISTENTE AMBIENTAL

• 2.2.1 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: dar apoio e(ou) suporte

no desenvolvimento dos serviços técnicos e administrativos na regulação, controle, monitoramento, fiscalização e licenciamento ambiental, abrangendo:

a) preparar relatórios técnicos das atividades desempenhadas;

• b) dar apoio técnico das atividades-fim do órgão;

c) redigir, digitar e controlar processos, expedientes e relatórios administrativos e técnicos;

• d) prestar atendimento ao público em questões direcionadas à unidade administrativa;

• e) executar outras tarefas correlatas a sua área de atuação.

2.2.2 REMUNERAÇÃO: R$ 4.094,56, composto de vencimento base + gratificação ambiental, acrescido quando houver de gratificação de incentivo a qualificação e outras vantagens legais.

• 2.2.3 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, conforme descrito na Lei nº 6.868/2024.

CARGO 20: ASSISTENTE AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ASSISTÊNCIA AMBIENTAL

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

3.1 Ser aprovado no concurso público.

3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

• 3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.

• 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

• 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.

3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital.

3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. 3.8 Ter sanidade física e mental atestada por junta médica oficial. 3.9 Apresentar declaração de bens e valores que constituem o patrimônio do empossando, na forma da Lei nº 1.762/1986, e suas alterações.

3.9.1 O servidor, no ato de posse, declarará expressamente se ocupa outro cargo ou emprego público, especificando cada um deles com os respectivos horários, se for o caso, ou comprovará haver requerido exoneração ou dispensa, na hipótese de acumulação não permitida.

4.1 As vagas estão distribuídas conforme os quadros a seguir: 4.1.1 NÍVEL SUPERIOR:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO