DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025

organizacionais. 6 Governança pública. 6.1 Mecanismos de coordenação institucional e intermediação de interesses. 7 Processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. 8 Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 8.1 Descentralização e participação social. 8.2 Atores sociais, participação e controle social. 8.3 Gestão local e cidadania. 8.4 Integridade pública e fatores que influenciam a qualidade das políticas públicas. 9 Planejamento e avaliação na gestão pública. 9.1 Noções de planejamento governamental. 9.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros do planejamento. 9.3 Formulação de programas e projetos. 9.4 Avaliação de programas e projetos. 9.5 Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas. 9.6 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. 9.7 Indicadores de políticas públicas. 9.8 Coleta, análise e interpretação de informações quantitativas e qualitativas. 10 Ciclo de planejamento em organizações (PDCA). 11 Balanced Scorecard (BSC). 11.1 Conceitos, aplicações, perspectivas, indicadores, metas e iniciativas estratégicas. 12 Referencial estratégico das organizações. 12.1 Análise interna e externa, SWOT, análise de cenários, matriz GUT e 5W2H. 12.2 Negócio, missão, visão de futuro e valores institucionais. 13 Indicadores de desempenho. 13.1 Tipos e variáveis. 14 Reformas administrativas e redefinição do papel do Estado; modernização administrativa e reforma do serviço civil. 15 Governo eletrônico, transformação digital e gestão de serviços públicos digitais. 16 Administração de pessoal no setor público. 16.1 Fundamentos, desenvolvimento e gestão de equipes. 17 Mudanças institucionais. 17.1 Conselhos, organizações sociais (OS), OSCIP, agência reguladora, agência executiva e consórcios públicos. 18 Gestão de projetos na administração pública. 19 Elaboração, análise e avaliação de projetos governamentais. 20 Lei federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 21 Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD). 22 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do Estado para a cidadania: a administração pública gerencial em face de seus desafios . 1. ed. Brasília: ENAP, 1998.

PALUDO, Augustinho. Administração Pública - 12a Edição - Editora JUSPODIVM ABRUCIO, F. L. A reforma do Estado no Brasil: um balanço da experiência recente. Artigos diversos .

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos , esquemas de análise , casos práticos . 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2026.

ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais . 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2000.

FREY, K. Políticas públicas: um guia prático para a gestão e avaliação . 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2000.

KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. A estratégia em ação: Balanced Scorecard . 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 1997. OLIVEIRA, D. P. R. de. Planejamento estratégico: conceitos , metodologia e práticas . São Paulo: Atlas, 2017.

DUTRA, Joel Souza. Competências: Conceitos e Instrumentos para a Gestão de Pessoas na Empresa Moderna . 1a edição, 2004, São Paulo: Atlas. PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE (PMI). PMBOK: um guia para o conjunto de conhecimentos em gerenciamento de projetos . 7. ed. Newtown Square: PMI.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação (LAI) .

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

BRASIL. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Lei da Transparência .

DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo . 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

DIAS, M. A. P. Administração de materiais: uma abordagem logística e operacional . 7. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2020.

MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro . 45. ed. São Paulo: Malheiros

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.

OLIVEIRA, J. A. P.; SOUZA, N. M. Governo Eletrônico e Governança Pública: Gestão, Tecnologia e Sociedade. Editora: Atlas/GEN

Referencial Básico de Governança (RBG) - Relação entre os Níveis de Governança, Gestão e Operação. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Logística. 1.1 Atividades primárias e de apoio. 1.2 Logística como vantagem competitiva. 1.3 Gestão da cadeia de suprimentos (SCM), gestão de relacionamento com o cliente (CRM) e resposta eficiente ao consumidor (ECR). 2 Classificação de materiais. 2.1 Atributos e etapas. 2.2 Critérios para classificação de materiais. 2.3 Metodologias XYZ e curva ABC. 3 Estoques. 3.1 Políticas de estoques. 3.2 Tipos de estoques. 3.3 Sistemas de planejamento e previsão de estoques. 3.4 Avaliação de níveis de estoque. 4 Suprimentos. 4.1 Compras,

funções e objetivos (aspectos gerenciais, não licitatórios). 4.2 Estrutura organizacional de compras. 4.3 Fornecedores, avaliação, qualificação e gestão. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Objetivos da armazenagem. 5.2 Critérios e técnicas de armazenagem. 5.3 Arranjo físico ( layout ). 5.4 Movimentação e distribuição interna de materiais. 6 Gestão patrimonial. 6.1 Incorporação e tombamento de bens. 6.2 Inventário patrimonial. 6.3 Depreciação. 6.4 Alienação e baixa de bens. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BOWERSOX, D. J.; CLOSS, D. J.; COOPER, M. B. Gestão logística de cadeias de suprimentos . 5. ed. São Paulo: McGraw Hill Brasil, 2020.

POZO, H. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem prática . 8. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2024.

BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: logística empresarial . 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2021.

DIAS, M. A. P. Administração de materiais: uma abordagem logística e operacional . 7. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2020.

MARTINS, P. G.; ALT, P. R. Administração de materiais e recursos patrimoniais . 8. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2018. BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos .

JUSTEN FILHO, M. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Lei nº 14.133 / 2021) . 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo . 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

SERRA, F. A. R.; TORRES, M. C. S.; TORRES, C. M. A. Administração estratégica de materiais . 1. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2000.

NOÇÕES DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS: 1 Princípios aplicados às contratações públicas. 2 Sistemas de compras públicas federais. 2.1 Plataforma compras.gov.br. 3 Lei nº 14.133/2021. 3.1 Princípios, fases, instrumentos, modalidades, planejamento da contratação, gestão e fiscalização contratual. 4 Obrigações do gestor e do fiscal de contratos celebrados com a administração pública. 5 Formalização, execução, alteração e encerramento de contratos administrativos. 6 Infrações contratuais e sanções aplicáveis. 7 Controle e acompanhamento de contratos com a administração pública. 8 Sistemas de compras públicas estaduais e municipais. 9 Decreto estadual nº 47.133/2023.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

AMAZONAS. Decreto nº 47.133, de 2023. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos. Disponível em: https:// legisla.imprensaoficial.am.gov.br/diario_am/41536/2023/3/9759.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm.

BRASIL. Portal de Compras do Governo Federal. Disponível em: https:// www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 38. ed. São Paulo: Forense, 2025.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella et al. Manual de licitações e contratos administrativos. 4. ed. São Paulo: Forense, 2024.

MELLO, Celso Antônio Bandeira et al. Curso de direito administrativo. 38. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2025.

ANÁLISE DE SISTEMAS: 1 Processos de desenvolvimento de software . 1.1 Scrum 2020 e metodologias ágeis. 2 Orientação a objetos. 2.1 Conceitos fundamentais, análise, modelagem e padrões de projeto ( design patterns ). 3 Padrões de arquitetura. 3.1 MVC ( model view controller ). 3.2 Arquiteturas cliente/servidor, Internet e dispositivos móveis. 3.3 Arquiteturas baseadas em SOA ( service oriented architecture ), API, webservices , microsserviços e mobile . 3.4 Arquiteturas de contêineres (Docker) e orquestradores (Kubernetes, Docker Compose). 3.5 Noções de alta disponibilidade de sistemas. 4 Engenharia de software . 4.1 Conceitos de engenharia de software . 4.2 Levantamento e análise de requisitos funcionais e não funcionais. 4.3 Engenharia de requisitos. 4.4 Modelagem e documentação de sistemas (UML 2 ou superior). 4.5 Qualidade de software . 4.6 Noções de técnicas e ferramentas de codeless e no - code (incluindo Power Automate). 5 Linguagens de programação. 5.1 Java (versão 6 ou superior). 5.2 Python (versão 3.10.0 ou superior). 6 Sistemas de gestão de conteúdo. 6.1 Conceitos básicos e aplicações. 6.2 Arquitetura de informação. 6.3 Workflow . 6.4 Noções de acessibilidade e usabilidade. 6.5 Recomendações W3C para desenvolvimento web ( web standards ). 6.6 Desenho e planejamento de interação em aplicações web . 6.7 Noções de user eXperience (UX). 7 Arquiteturas, práticas e serviços. 7.1 Conceitos básicos e aplicações. 8 Noções de inteligência artificial (IA).

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