DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 35

Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. 2.2 Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais. 2.3 Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável. 2.4 Significado de direitos culturais. 3 Princípios de direito ambiental. 3.1 Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional. 3.2 Princípios da tutela do patrimônio cultural. 3.2.1 Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável. 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 4.1 Objetivos. 4.2 Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). 4.3 SISNAMA: estrutura e funcionamento. 4.4 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. 4.5 Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações. 4.6 Resolução do CONAMA nº 1/1986 e suas alterações. 4.7 Resolução do CONAMA nº 237/1997. 4.8 Resolução do CONAMA nº 378. 5 Recursos hídricos. 5.1 Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). 5.2 Resolução do CNRH nº 16/2001, e suas alterações. 5.3 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). 6 Recursos florestais. 6.1 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. 6.2 Lei nº 11.284/2006 (gestão de florestas públicas). 6.2.1 Significado de gestão e de concessão florestal. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos. 7.1 Áreas de preservação permanente e reserva legal. 7.2 Lei nº 9.985/2000, e suas alterações (SNUC). 7.2.1 Tipos de unidades, objetivos e categorias. 8 Política urbana. 8.1 Diretrizes, instrumentos e competência. 8.2 Artigos 182 e 183 da Constituição Federal. 8.3 Lei nº 10.257/2001 e suas alterações. 9 Responsabilidades. 9.1 Efeito, impacto e dano ambiental. 9.2 Poluição. 9.3 Responsabilidade administrativa, civil e penal. 9.4 Tutela processual. 9.4.1 STF, STJ e tribunais de justiça estaduais. 9.5 Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. 9.6 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. 9.7 Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações. 9.8 Lei Complementar nº 140/2011. 9.9 Lei nº 11.405/2007 e suas alterações e Lei nº 12.305/2010 e suas alterações. 10 Sustentabilidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

AGRONOMIA: 1 Solos. 1.1 Física. 1.2 Química. 1.3 Biologia. 1.4 Fertilidade. 1.5 Capacidade de uso. 1.6 Manejo e conservação. 1.7 Adubação. 1.8 Práticas de conservação de solo e água, aplicado em ambiente Amazônico. 2 Nutrição mineral de plantas. 3 Engenharia rural. 3.1 Topografia. 3.2 Geoprocessamento. 3.3 Georreferenciamento. 4 Agrometeorologia. 5 Hidráulica, irrigação e drenagem. 6 Fitotecnia. 6.1 Técnicas de cultivo de espécies agrícolas. 6.4 Tecnologia de sementes. 6.5 Produção de mudas. 8 Fitossanidade. 8.1 Fitopatologia. 8.2 Entomologia. 8.3 Manejo e controle integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. 8.4 Agrotóxicos. 8.5 Receituário agronômico. 8.6 Doenças que afetam as principais culturas Amazônicas. 8.7 Pragas que causam sérios danos econômicos, dentro do contexto do Estado do Amazonas. 9 Tecnologia aplicada a produtos agrícolas. 9.1 Higiene e controle de qualidade de produtos de origem vegetal. 10 Ecossistemas. 11 Meio ambiente: educação ambiental. 12 Cadastro ambiental rural. 13 Reposição florestal. 14 Alimentação animal. 15 Manejo animal: cuidado com as crias, vacinação, castração, controles zootécnicos, marcação, sanidade animal. 16 Avicultura, aspectos gerais e importância econômica. 17 Legislação sobre produção, transporte, comercialização, prescrição e aplicação de defensivos agrícolas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

INTRODUÇÃO ao Cadastro Ambiental Rural - CAR e edição de vetores na plataforma Google Earth Pro. Brasília, 2018. 82 p. Disponível em: https:// editora.iabs.org.br/site/wp-content/uploads/2019/03/PRS_Apostila_CAR_ WEB.pdf.

BRASIL. Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 28 dez. 2023. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Boas práticas

de manejo: bezerros ao nascimento . Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. COSTA, Mateus J. R. Paranhos da; SCHMIDEK, Anita; TOLEDO, Luciandra Macedo de. Brasília, DF: MAPA/ ACS, 2013. 39 p.: il.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Boas práticas de manejo: identificação . Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. SCHMIDEK, Anita; DURÁN, Hugo; COSTA, Mateus J. R. Paranhos da. Brasília, DF: MAPA/ACS, 2013. 42 p.: il.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Boas práticas de manejo: vacinação . Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. COSTA, Mateus J. R. Paranhos da; QUITILIANO, Murilo Henrique; TSEIMAZIDES, Stavros Platon. Brasília, DF: MAPA/ACS, 2013. 32 p.: il.

MIELE, Marcelo; ALMEIDA, Maxwell Merçon Tezolin Barros. Caracterização da avicultura no Brasil a partir do Censo Agropecuário 2017 do IBGE . Concórdia, SC: Embrapa Suínos e Aves, 2023. 48 p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14653-3: avaliação de imóveis - Parte 3: imóveis rurais . Rio de Janeiro: ABNT, ano de publicação.

GOES, R. H. T. B.; SILVA, L. H. X.; SOUZA, K. A. Alimentos e alimentação animal . Dourados, MS: Editora UFGD, 2013. 80 p. GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.

TAVARES, S. R. L. Remediação de solos e águas contaminadas: conceitos básicos e fundamentos . Joinville: Clube de Autores, 2014.

DARIO, F. R. Processos ecológicos para recuperação de áreas degradadas . São Paulo: Editora Senac, 2022.

SOUZA, B. A. EIA-RIMA: estrutura geral e relações . São Paulo: Editora Senac, 2019. LIMA, W. S. G. Licenciamento ambiental . João Pessoa: Ciência Capital, 2021.

BIM, E. F. Licenciamento ambiental . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental . São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

FREDERICO, E.; SILVA, J. A. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. F. Fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil . Curitiba: Editora Appris, 2021.

BURMANN, A. Fiscalização ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais . Londrina: Thoth, 2025.

JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres . Tradução de J. C. Epiphanio et al. São José dos Campos: Parêntese, 2009.

MENESES, P. R.; ALMEIDA, T.; SANO, E. E. Processamento de imagens de sensoriamento remoto . Brasília, DF: UnB; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2025.

SILVA, J. X.; ZAIDAN, R. T. Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

SILVA, A. B. Sistema de informações georreferenciadas . Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010.

CÂMARA, G.; CASANOVA, M. A.; MERELY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de sistemas de informações geográficas . São José dos Campos, SP: INPE, 1996.

FITZ, P. R. Cartografia básica . São Paulo: Oficina de Textos, 2014. MARTINELLI, M. Mapas da geografia e cartografia temática . São Paulo: Contexto, 2023.

GARCIA, M. C. P. A aplicação do sistema de informações geográficas em estudos ambientais . Campo Largo, PR: Intersaberes, 2014.

LIBÓRIO, R. O.; MORILLAS, J. P. M.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, D. C.; NASCIMENTO, J. V. Sistema de informações de geoprocessamento como instrumento de inteligência para o policiamento ambiental no Amazonas . Ponta Grossa, PR: Aya Editora, 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO