DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025

KUBITZA, F.; KUBITZA, L. M. M. Principais parasitoses e doenças dos peixes cultivados . 5. ed. Jundiaí, SP: F. Kubitza, 2013. 130 p.

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PAIVA, M. J. T. R. et al. Biotecnologia e sanidade de organismos aquáticos . 1. ed. São Paulo: Abrapoa, 2019. v. 1. 504 p. PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS PEIXES DA AMAZÔNIA (PAN). Sumário executivo . Brasília, DF: ICMBio, 2021. 8 p. PAVANELLI, G. C.; TAKEMOTO, R. M.; EIRAS, J. C. Parasitologia: peixes de água doce do Brasil . Maringá, PR: Eduem, 2013. 452 p.

REIS, R. E. Check list of the freshwater fishes of South and Central America . Porto Alegre, RS: Edipucrs, 2003. 729 p.

VAN DER SLEEN, P.; ALBERT, J. S. Field guide to the fishes of the Amazon , Orinoco , and Guianas . Princeton: Princeton University Press, 2017. 464 p. VAZZOLER, A. E. A. de M. Biologia da reprodução de peixes teleósteos: teoria e prática . Maringá, PR: Eduem, 1996.

ZEINAD, A. K.; PRADO, R. de A. Peixes fluviais do Brasil: espécies esportivas . Vinhedo, SP: Avis Brasilis, 2012. 360 p.

GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

TAVARES, S. R. L. Remediação de solos e águas contaminadas: conceitos básicos e fundamentos . Joinville: Clube de Autores, 2014.

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BIM, E. F. Licenciamento ambiental . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental . São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

FREDERICO, E.; SILVA, J. A. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. F. Fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil . Curitiba: Editora Appris, 2021.

BURMANN, A. Fiscalização ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais . Londrina: Thoth, 2025.

JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres . Tradução de J. C. Epiphanio et al. São José dos Campos: Parêntese, 2009.

MENESES, P. R.; ALMEIDA, T.; SANO, E. E. Processamento de imagens de sensoriamento remoto . Brasília, DF: UnB; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2025.

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SILVA, A. B. Sistema de informações georreferenciadas . Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010.

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FITZ, P. R. Cartografia básica . São Paulo: Oficina de Textos, 2014. MARTINELLI, M. Mapas da geografia e cartografia temática . São Paulo: Contexto, 2023.

GARCIA, M. C. P. A aplicação do sistema de informações geográficas em estudos ambientais . Campo Largo, PR: Intersaberes, 2014.

LIBÓRIO, R. O.; MORILLAS, J. P. M.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, D. C.; NASCIMENTO, J. V. Sistema de informações de geoprocessamento como instrumento de inteligência para o policiamento ambiental no Amazonas . Ponta Grossa, PR: Aya Editora, 2023.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

CARGO 11: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA

ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos: elementos de circuito, leis de Kirchhoff, análise nodal e de malhas, circuitos em corrente contínua e alternada, equivalentes de Thévenin e Norton, potência elétrica e fator de potência. 2 Eletromagnetismo aplicado: campos elétricos e magnéticos, propriedades dos materiais, forças magnéticas, efeitos e interferências eletromagnéticas, aplicação em linhas de transmissão e subestações. 3 Eletrônica de potência: conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA; inversores utilizados em sistemas fotovoltaicos; acionamentos elétricos básicos. 4 Máquinas elétricas: princípios de conversão eletromecânica; transformadores; máquinas síncronas e de indução; geradores utilizados em sistemas energéticos. 5 Sistemas elétricos de potência: conceitos fundamentais, circuitos trifásicos, potência em sistemas equilibrados e desequilibrados, componentes simétricos e noções de análise de faltas. 6 Subestações e equipamentos elétricos: arranjos típicos, malhas de terra, transformadores de potencial e corrente, disjuntores, chaves, para-raios, sistemas de proteção e relés. 7 Instalações elétricas de baixa e média tensão: projeto, dimensionamento, diagramas de comando, segurança elétrica, NBR 5410, NBR 14039 e NR 10. 8 Sistemas de geração de energia: usinas fotovoltaicas, inversores, arranjos de módulos, sistemas de armazenamento, geradores convencionais e impactos associados. 9 Linhas de transmissão e distribuição: faixas de servidão, impactos ambientais, campos eletromagnéticos, ruído e requisitos técnicos. 10 Fiscalização de obras e serviços de engenharia: medições, conformidade técnica, acompanhamento da execução, relatórios e controle da aplicação de recursos. 11 Responsabilidade técnica e legislações profissionais: sistema CONFEA/CREA, atribuições profissionais e ART. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

SVOBODA, J. A.; DORF, R. C. Introdução aos circuitos elétricos . Rio de Janeiro: LTC, 2016.

BOYLESTAD, R. L. Introdução à análise de circuitos . São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2018.

ALEXANDER, C. K.; SADIKU, M. N. O. Fundamentos de circuitos elétricos . Porto Alegre: AMGH, 2013.

MARKUS, O. Circuitos elétricos . São Paulo: Érica, 2011.

SADIKU, M. N. Elementos de eletromagnetismo . Porto Alegre: Bookman, 2012.

PAUL, C. R. Eletromagnetismo para engenheiros: com aplicações . Rio de Janeiro: LTC, 2006.

RAMOS, A. Eletromagnetismo . São Paulo: Blucher, 2016.

RAMO, S.; WHINNERY, J.; VAN DUZER, T. Fields and waves in communication electronics . Hoboken: John Wiley & Sons, 1994.

SCHMIT, W. Materiais elétricos: condutores e semicondutores . São Paulo: Blucher, 2011.

SCHMIT, W. Materiais elétricos: isolantes e magnéticos . São Paulo: Blucher, 2011.

CALLISTER JR., W. D.; RETHWISCH, D. G. Ciência e engenharia de materiais: uma introdução . Rio de Janeiro: LTC, 2024.

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