DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025 41

SOBRAL, S. Interferências eletromagnéticas em sistemas elétricos . São Paulo: Artliber, 2017.

VITORINO, M. A. Eletrônica de potência: fundamentos , conceitos e aplicações . Curitiba: Appris, 2019.

HART, D. W. Eletrônica de potência: análise e projetos de circuitos . Porto Alegre: AMGH, 2011.

RASHID, M. H. Eletrônica de potência: dispositivos , circuitos e aplicações . São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2014.

VOLPIANO, S. L. Eletrônica de potência . São Paulo: SENAI-SP Editora, 2016.

TOFOLI, F. L. Conversores CC-CC não isolados: análise , modelagem e controle . São Paulo: Artliber, 2018.

FRANCHI, C. M. Sistemas de acionamento elétrico . São Paulo: Érica, 2013.

UMANS, S. D. Máquinas elétricas de Fitzgerald e Kingsley . Porto Alegre: AMGH, 2014.

CHAPMAN, S. J.; LASCHUK, A. Fundamentos de máquinas elétricas . Porto Alegre: AMGH, 2013. NASCIMENTO JUNIOR, G. C. Máquinas elétricas: teoria e ensaios . São Paulo: Érica, 2011.

MAMEDE FILHO, J. Instalações elétricas industriais . Rio de Janeiro: LTC, 2023.

OLIVEIRA, C. C.; SCHMIDT, H. P.; KAGAN, N.; ROBBA, E. Introdução a sistemas elétricos de potência: componentes simétricas . São Paulo: Blucher, 2000.

SILVA, R. S. da. Sistemas elétricos de potência I . Londrina: Educacional, 2019.

MAMEDE FILHO, J. Proteção de sistemas elétricos de potência . Rio de Janeiro: LTC, 2024.

MAMEDE FILHO, J. Manual de equipamentos elétricos . Rio de Janeiro: LTC, 2024.

MAMEDE FILHO, J. Subestações de alta tensão . Rio de Janeiro: LTC, 2021. CREDER, H. Instalações elétricas . Rio de Janeiro: LTC, 2025.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5410: instalações elétricas de baixa tensão . Rio de Janeiro: ABNT. Disponível em: https://www.normas.com.br/visualizar/abnt-nbr-nm/23327/ abnt-nbr5410-instalacoes-eletricas-de-baixa-tensao.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14039: instalações elétricas de média tensão de 1 , 0 kV a 36 , 2 kV . Rio de Janeiro: ABNT. Disponível em: https://www.normas.com.br/visualizar/abnt-nbr-nm/10731/ abnt-nbr14039-instalacoes-eletricas-de-media-tensao-de-10-kv-a-362-kv. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 10 - segurança em instalações e serviços em eletricidade . Disponível em: https://www.gov.br/ trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/ arquivos/normas-regulamentadoras/nr-10.pdf.

OLIVEIRA, W. C. de. Energia solar fotovoltaica: fundamentos , inovações tecnológicas e suas aplicações . Campinas: Átomo, 2022.

COELHO, R. F.; SCHMITZ, L.; MARTINS, D. C. Energia solar fotovoltaica: geração , conversão e aplicações . Edição dos autores, 2025.

VILLALVA, M. G. Energia solar fotovoltaica: conceitos e aplicações . São Paulo: Érica, 2012.

ANDRADE, R. Energia solar fotovoltaica: guia completo para projetar e instalar usinas fotovoltaicas . Portal da Eletricidade, 2024.

REIS, L. B. dos. Geração de energia elétrica . São Paulo: Manole, 2017. PINTO, M. Energia elétrica: geração , transmissão e sistemas interligados . Rio de Janeiro: LTC, 2013.

BEZERRA, J. M. de B. Transmissão de energia elétrica: tecnologia em evolução . São Paulo: Blucher, 2025.

GUIMARÃES, C. H. C. Sistemas elétricos de potência e seus principais componentes . Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2020.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas . Brasília, DF: TCU, 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/publicacoes-institucionais/cartilha-manual-ou-tutorial/obras-publicas-recomendacoes-basicas-para-a-contratacao-e-fiscalizacao-de-obras-de-edificacoes-publicas.

REIS, P. S. de M. Obras públicas: manual de planejamento , contratação e fiscalização . Belo Horizonte: Fórum, 2025.

ALTOUNIAN, C. S. Obras públicas: licitação , contratação , fiscalização e utilização . Belo Horizonte: Fórum, 2016.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA). Legislação profissional . Disponível em: https://www.confea.org.br/ servicos-prestados/registro-de-obras-intelectuais/legislacao.

BRASIL. Lei nº 5.194 , de 24 de dezembro de 1966 . Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5194.htm.

BRASIL. Lei nº 6.496 , de 7 de dezembro de 1977 . Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6496.htm. SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos . São Paulo: Oficina de Textos, 2020.

GARCIA, K. C. Avaliação de impactos ambientais . Curitiba: InterSaberes, 2014.

RIBEIRO, J. C. J. et al. Licenciamento e avaliação de impacto ambiental . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

SOUZA, B. Avaliação de impacto ambiental . São Paulo: Senac, 2019. GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

TAVARES, S. R. L. Remediação de solos e águas contaminadas: conceitos básicos e fundamentos . Joinville: Clube de Autores, 2014.

DARIO, F. R. Processos ecológicos para recuperação de áreas degradadas . São Paulo: Editora Senac, 2022.

SOUZA, B. A. EIA-RIMA: estrutura geral e relações . São Paulo: Editora Senac, 2019. LIMA, W. S. G. Licenciamento ambiental . João Pessoa: Ciência Capital, 2021.

BIM, E. F. Licenciamento ambiental . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental . São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

FREDERICO, E.; SILVA, J. A. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. F. Fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil . Curitiba: Editora Appris, 2021.

BURMANN, A. Fiscalização ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais . Londrina: Thoth, 2025.

JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres . Tradução de J. C. Epiphanio et al. São José dos Campos: Parêntese, 2009.

MENESES, P. R.; ALMEIDA, T.; SANO, E. E. Processamento de imagens de sensoriamento remoto . Brasília, DF: UnB; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2025.

SILVA, J. X.; ZAIDAN, R. T. Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

SILVA, A. B. Sistema de informações georreferenciadas . Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010.

CÂMARA, G.; CASANOVA, M. A.; MERELY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de sistemas de informações geográficas . São José dos Campos, SP: INPE, 1996. FITZ, P. R. Cartografia básica . São Paulo: Oficina de Textos, 2014. MARTINELLI, M. Mapas da geografia e cartografia temática . São Paulo: Contexto, 2023.

GARCIA, M. C. P. A aplicação do sistema de informações geográficas em estudos ambientais . Campo Largo, PR: Intersaberes, 2014. LIBÓRIO, R. O.; MORILLAS, J. P. M.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, D. C.; NASCIMENTO, J. V. Sistema de informações de geoprocessamento como instrumento de inteligência para o policiamento ambiental no Amazonas . Ponta Grossa, PR: Aya Editora, 2023.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009. Decreto nº 51.354/2025 (Dispõe

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