DOEAM 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, terça-feira, 23 de dezembro de 2025

GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

TAVARES, S. R. L. Remediação de solos e águas contaminadas: conceitos básicos e fundamentos . Joinville: Clube de Autores, 2014.

DARIO, F. R. Processos ecológicos para recuperação de áreas degradadas . São Paulo: Editora Senac, 2022.

SOUZA, B. A. EIA-RIMA: estrutura geral e relações . São Paulo: Editora Senac, 2019.

LIMA, W. S. G. Licenciamento ambiental . João Pessoa: Ciência Capital, 2021.

BIM, E. F. Licenciamento ambiental . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental . São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

FREDERICO, E.; SILVA, J. A. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. F. Fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil . Curitiba: Editora Appris, 2021.

BURMANN, A. Fiscalização ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais . Londrina: Thoth, 2025.

JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres . Tradução de J. C. Epiphanio et al. São José dos Campos: Parêntese, 2009.

MENESES, P. R.; ALMEIDA, T.; SANO, E. E. Processamento de imagens de sensoriamento remoto . Brasília, DF: UnB; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2025.

SILVA, J. X.; ZAIDAN, R. T. Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

SILVA, A. B. Sistema de informações georreferenciadas . Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010.

CÂMARA, G.; CASANOVA, M. A.; MERELY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de sistemas de informações geográficas . São José dos Campos, SP: INPE, 1996. FITZ, P. R. Cartografia básica . São Paulo: Oficina de Textos, 2014. MARTINELLI, M. Mapas da geografia e cartografia temática . São Paulo: Contexto, 2023.

GARCIA, M. C. P. A aplicação do sistema de informações geográficas em estudos ambientais . Campo Largo, PR: Intersaberes, 2014.

LIBÓRIO, R. O.; MORILLAS, J. P. M.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, D. C.; NASCIMENTO, J. V. Sistema de informações de geoprocessamento como instrumento de inteligência para o policiamento ambiental no Amazonas . Ponta Grossa, PR: Aya Editora, 2023.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2008 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020. SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

CARGO 14: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA GEOGRAFIA: 1 Cartografia. 1.1 Projeções cartográficas. 1.2 Escala, aplicações e seus tipos de representação. 1.3 Sistemas de coordenadas. 1.4 Mapeamento sistemático brasileiro. 1.5 Projeção universal transversa de mercator. 1.6 Conteúdo e simbologia de cartas topográficas. 1.7 Cotas altimétricas e curvas de nível. 1.8 Perfis topográficos. 1.9 Cálculo de declividades. 1.10 Delimitação de bacias hidrográficas. 1.11 Separação de unidades do relevo. 1.12 Modelos digitais de elevação. 1.13 Hidrografia. 1.14 Toponímia. 1.15 Noções de cartografia temática. 1.16 Representação gráfica. 1.17 Construção de mapa temático. 1.18 Métodos de representação (qualitativas, ordenadas, quantitativas e dinâmicas). 2 Geomorfologia 2.1 Sistemas de referência. 2.2 Relevo terrestre. 2.3 Processos de elaboração, constituição do globo terrestre. 2.4 Materiais constituintes da crosta. 2.5 Tipos de relevo. 2.5.1 Relevo em estrutura de bacia sedimentar. 2.5.2 Relevo em estrutura dobrada. 2.6 Geomorfologia fluvial. 2.7 Processos erosivos. 2.8 Pedogênese, morfogênese e zoogeomorfologia. 2.9 Geomorfologia em área urbana. 2.10 Geomorfologia aplicada ao planejamento ambiental. 3 Climatologia 3.1 Diferença entre tempo e clima. 3.2 Climatologia geográfica. 3.3 Movimentos da terra. 3.4 Composição, estrutura e comportamento da atmosfera. 3.5 Radiação solar. 3.5.1 Balanço de energia radiante. 3.6 Calor e temperatura. 3.7 Evaporação e evapotranspiração. 3.8 Condensação e formação de nuvens, nevoeiro, orvalho e geada. 3.9 Precipitação atmosférica. 3.10 Circulação geral da atmosfera e definição dos domínios climáticos globais. 3.11 Classificações climáticas. 3.12 Clima urbano. 3.13 Clima e agricultura. 3.14 Variabilidade e mudança climática. 4 Biogeografia. 4.1 Biogeografia e ecologia. 4.2 Ciclos biogeoquímicos do carvão, nitrogênio, fósforo, oxigênio e água. 4.3 Origem e evolução dos seres vivos. 4.4 Solos. 4.4.1 Definições básicas, características físicas e químicas. 4.5 Influência dos fatores ambientais na distribuição dos seres vivos. 4.6 Relação entre os seres vivos. 4.7 Biomas terrestres. 4.8 Ambientes lóticos e lênticos. 4.9 Biomas intertropicais. 4.10 Biomas extratropicais. 4.11 Estabilidade e equilíbrio dos ecossistemas. 4.12 Resiliência dos ecossistemas. 4.13 Proteção e manejo de ecossistemas. 4.14 Fragmentação de ecossistemas. 5 Geotecnologias. 5.1 Conceitos e definições. 5.2 Principais componentes das geotecnologias. 5.3 Dados espaciais. 5.4 Dados alfanuméricos. 5.5 Estrutura do sistema de posicionamento global e de navegação por satélite. 5.5.1 Segmento espacial. 5.5.2 Segmento de controle. 5.5.3 Segmento de usuário. 5.5.4 Técnicas de posicionamento. 5.5.5 Métodos de posicionamento. 5.5.6 Arquitetura de receptores. 5.5.7 Tipos de equipamentos. 5.5.8 Aplicações. 5.5.9 Interface com SIG. 5.6 Sistemas de informações geográficas. 5.7 Sensoriamento remoto. 5.7.1 Sistemas de imageamento: conceitos de pixel , resolução espacial, temporal e radiométrica. 5.7.2 Imageamento por radares polarimétricos e multipolarimétricos. 5.7.3 Aplicações de sensoriamento remoto na gestão ambiental. 6 Noções de economia ambiental. 7 Educação ambiental. 8 Avaliação de impactos ambientais aplicados atividades passíveis de licenciamento. 8.1 Identificação e análise de impactos de atividades passíveis de licenciamento. 8.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 8.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. 8.9 Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS. 9 Monitoramento Ambiental Operacional. 9.1 Monitoramento de desmatamento e degradação florestal na Amazônia: uso de tecnologias de sensoriamento remoto e SIG. 9.2 Monitoramento de queimadas e incêndios florestais na Amazônia: sistemas de alerta e estratégias de combate. 9.3 Monitoramento da biodiversidade amazônica: indicadores de fauna e flora, corredores ecológicos e áreas prioritárias para conservação. 9.4 Monitoramento da qualidade da água em bacias hidrográficas amazônicas: impactos de atividades antrópicas e mudanças climáticas. 10 Licenciamento Ambiental Aplicado. 10.1 Licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia: hidrelétricas, estradas, portos e linhas de transmissão. 10.2 Desafios específicos do licenciamento ambiental em áreas de floresta tropical: biodiversidade, populações indígenas e comunidades tradicionais. 10.3 Impactos socioambientais de empreendimentos na Amazônia: deslocamento de populações, alteração de ecossistemas e dinâmicas territoriais. 11 Avaliação de impactos ambientais aplicados atividades licenciáveis. 11.1 Identificação e análise de impactos de aplicados à atividades licenciáveis. 11.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 11.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Glossário dos termos genéricos dos nomes geográficos utilizados em mapeamento sistemático do Brasil . Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO